Bares de SP adotam campanha sobre lei antifumo

Associação da Vila Madalena tenta conscientizar clientela a não fumar

Fernanda Aranda, O Estado de S. Paulo,

25 Maio 2009 | 09h40

A Associação de Gastronomia, Entretenimento, Arte e Cultura da Vila Madalena (Ageac), na zona oeste da capital paulista, vai colocar a "mão no bolso" para não perder aqueles clientes que não ficam sem cigarro. A estratégia da entidade, que reúne cerca de 80 estabelecimentos localizados na região mais badalada da cidade, é investir R$ 30 mil para uma campanha de conscientização sobre a lei antifumo. A ideia é que, com jeitinho, os frequentadores sejam informados que fumar dá multa ao empreendimento, sem que eles "desapareçam" dali.

 

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Chamada de "Vila Legal", a campanha já foi elaborada e um dos primeiros passos será personalizar os garçons com figurino "contra tabaco". Os profissionais vão usar bottons com a mensagem "obrigado por não fumar", serão orientados sobre como abordar os clientes e também vão receber treinamento de uma ONG especializada em "brigar com o cigarro", a Aliança de Controle do Tabagismo (ACT).

"Fizemos várias reuniões e decidimos que vamos apoiar a lei, até em respeito à saúde dos funcionários", afirma Mário Natividade, diretor da Ageac. "Mas como há um temor em perder a clientela e nós só podemos contar com as nossas próprias pernas e não as do governo, decidimos que é preciso investir em educação. Panfletos e camisetas também serão distribuídos."

A corrida para convencer a população de que o fumo está banido dos ambientes fechados e coletivos - e também está vetada a área de fumante - precisa surtir efeito até 6 de agosto, quando os fiscais passam a multar o estabelecimento que não apagar o cigarro. O valor da pena ficará entre R$ 720 e R$ 3 mil, custo que dobra na reincidência e será arcado pelo dono do local. No terceiro flagrante, as atividades serão suspensas por 48 horas e na quarta vez em que for flagrado, a suspensão ficará em 30 dias - prazo que poderá ser prorrogado.

Na conversa antifumo, diz a advogada da ONG ACT, Adriana Pereira, a dica é ser simpático e rebater os argumentos do direito individual. "Se o cliente falar que é um direito fumar, é bom dizer que a legislação restringe o uso do cigarro, mas amplia o acesso à saúde", diz ela.

O argumento, no entanto, não convence juristas e outras entidades que defendem a categoria de bares e restaurantes. A avaliação é de que a lei bate com a legislação federal, que prevê fumódromos. O choque leva à conclusão de que a norma estadual é inconstitucional e não pode vigorar. Até agora, já há quatro pedidos na Justiça para que cerca de 300 mil bares e restaurantes paulistas fiquem "imunes" à ação das blitze caça-fumaça.

Para dar conta dos quase 500 mil estabelecimentos sujeitos à multa do cigarro, o governo do Estado de São Paulo, entre fiscais sanitários e da Procuradoria de Defesa do Consumidor (Procon), contará com 500 homens e mais os serviços de denúncias, como um 0800 e um site.

A dúvida sobre o alcance da fiscalização é o que faz o diretor da Ageac temer que todo investimento em conscientização "vá para o ralo". Foi o que aconteceu nos tempos de lei seca, quando uma ofensiva foi montada para flagrar os motoristas que bebiam antes de dirigir. "Consegui fazer uma parceria com uma grande concessionária para disponibilizar 25 carros que levariam, de graça, os clientes para casa", conta Mário Natividade. "Durante quatro meses, foi um sucesso, 30 chamados por dia. Hoje, a fiscalização foi embora e os carros ficaram mofando." Quinta-feira passada, todos os veículos foram devolvidos.

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