Andre Lessa/AE
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'Barão da merenda' é preso em Higienópolis

Dono de empresa de alimentação com contratos em mais de 40 cidades em 9 Estados, Eloízo Durães é acusado de pagar R$ 175 mil a vereadores de Limeira para barrar CPI

Marcelo Godoy, Vitor Hugo Brandalise, O Estado de S.Paulo

24 de setembro de 2010 | 00h00

Dono da maior empresa de merenda do País, a SP Alimentação, o empresário Eloízo Gomes Afonso Durães foi preso ontem às 7 horas em Higienópolis, região central de São Paulo. Alvo da investigação da máfia da merenda, Durães teve a prisão decretada pela Justiça por causa de propina de R$ 175 mil supostamente paga a dois vereadores de Limeira (SP). Um deles, Antônio Cesar Cortez (PV), conhecido como Quebra Ossos, é candidato a deputado estadual.

Durães foi detido em seu apartamento por homens do Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (Garra). Com contratos assinados em nove Estados, sua empresa atendeu desde 2006 mais de 40 prefeituras, entre elas de quatro capitais - São Paulo, Recife, Maceió e São Luís. Ao lado da J.Coan, a SP Alimentação é suspeita de chefiar um esquema que movimentou R$ 280 milhões em notas frias, fraudou licitações, praticou cartel e corrompeu políticos e funcionários públicos. Durães nega os crimes.

O dinheiro em Limeira teria sido entregue entre 2007 e 2008 para que a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara de Limeira arquivasse a investigação sobre contrato de R$ 56,3 milhões da empresa com a prefeitura. O então vereador Carlos Gomes Ferraresi, presidente da comissão, teria recebido R$ 35 mil de Durães para votar contra abertura de CPI. Como seria necessário mais um voto na comissão para arquivar o pedido, o empresário teria mandado um funcionário negociar o suborno.

Atual testemunha protegida dos promotores do Grupo de Especial de Repressão à Formação de Cartel e Lavagem de Dinheiro (Gedec), do Ministério Público Estadual (MPE), esse funcionário revelou detalhes da negociação. Ele disse que em 22 de novembro de 2007 Durães lhe passou "a missão". No dia seguinte, procurou o vereador Cortez, que exigiu R$ 300 mil, mas teria concordado em receber R$ 140 mil em quatro parcelas - três de R$ 40 mil e uma R$ 20 mil, pagas entre 6 de dezembro de 2007 e 5 de março de 2008. Uma planilha com a autorização para pagamentos de Durães foi apreendida pelo MPE em julho.

Eleições. Cortez só escapou da cadeia porque a lei eleitoral não permite prisão de candidatos 15 dias antes das eleições - salvo em caso de flagrante. Segundo a denúncia do MPE, o vereador lavou o dinheiro da propina comprando um apartamento em Campinas.

A defesa de Durães vai pedir revogação da prisão. Para sua advogada, Elizabeth Queijo, trata-se de prisão "arbitrária", feita "sem motivação concreta". "Na semana passada, Durães compareceu à oitiva no Ministério Público, cumprindo carta precatória de Limeira, e respondeu a tudo o que foi perguntado." Cortez alegou inocência e disse que continuará sua campanha. Ferraresi não quis manifestar-se. A prefeitura de Limeira informou que o contrato com a SP Alimentação acabou em 2009.

PARA LEMBRAR

Investigação começou no RS

A investigação sobre os crimes da máfia da merenda nasceu em 2007, no Rio Grande do Sul. Em São Paulo, o Ministério Público abriu apuração em 2008 para averiguar suspeitas de fraude em licitação e formação de cartel envolvendo fornecedoras de merenda à rede de ensino da cidade. Em agosto, promotores descobriram documento mostrando supostos pagamentos de propina da SP Alimentação a 20 cidades de quatro Estados. Além disso, um laudo mostrou haver na merenda alimentos com validade vencida e em quantidade inferior a dos contratos.

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