Bar e balada improvisam fumódromo

Regra ainda é desrespeitada em lugares públicos, como o Terminal Barra Funda

RODRIGO BRANCATELLI e RODRIGO BURGARELLI, O Estado de S.Paulo

02 de maio de 2010 | 00h00

Doze meses de restrição e milhares de fiscalizações depois, a discussão sobre alguns aspectos da aplicação da lei antifumo ainda é incipiente. Por um lado, há lugares em que a norma simplesmente não pegou. Por outro, há fumódromos de bares e casas noturnas que, mesmo sob vigia intensa dos fiscais, não se adequaram corretamente ao texto da lei, segundo especialistas ouvidos pelo Estado.

No primeiro caso, estão os locais onde fumantes mais obstinados teimam em acender o cigarro, apesar da presença ostensiva dos famosos adesivos de "proibido fumar" - como banheiros de balada, bares na periferia e estações de ônibus ou metrô. No Terminal da Barra Funda, por exemplo, é fácil flagrar pessoas fumando ao lado dos adesivos de proibição na área de embarque de ônibus. "As pessoas veem as placas e ignoram", comenta o fiscal Adalberto da Silva Júnior.

Na segunda situação, há os vários bares e restaurantes que tentaram se adequar à lei construindo fumódromos internos ao ar livre, mas fechados por paredes. Especialistas, no entanto, não acreditam que locais do tipo estejam de acordo com a legislação.

"Qualquer lado fechado, seja por parede lateral ou por telhado, está enquadrado como local onde é proibido o fumo. O que se pressupôs foi que qualquer obstáculo para a saída da fumaça seria um problema. E uma parede pode ser um obstáculo importante", disse o advogado Carlos Ari Sundfeld, professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas.

Com e sem laterais. Mas não é isso o que se vê em vários estabelecimentos da noite paulistana. O do clube Berlim, na Barra Funda, zona oeste, é um espaço a céu aberto totalmente rodeado por paredes - e até não fumantes têm de passar pelo fumódromo para chegar aos banheiros. No Espaço Elevate, casa de festas na Consolação, centro, o fumódromo é fechado nos lados. E no Bar do Cardozo, no Itaim Bibi, zona azul, o problema é oposto: as laterais são abertas, mas há teto.

Segundo o clube Berlim, os próprios fiscais da lei aprovaram o fumódromo interno. Os proprietários das outras casas noturnas não foram localizados. O Metrô disse que repudia eventuais desrespeitos. Procurada, a Secretaria Estadual de Saúde não respondeu até sexta-feira.

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