Bando usava nomes de mortos em voo

Dezesseis foram presos, acusados de forjar parentesco com vítimas de acidentes aéreos para receber pensões mensais do INSS

FÁBIO GRELLET / RIO , O Estado de S.Paulo

25 Novembro 2011 | 03h06

A Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Previdência Social, desbaratou ontem uma quadrilha com sede no Rio que, entre outros crimes, forjava parentesco com pessoas mortas nos principais acidentes aéreos do País para receber pensões mensais. Foram presas 16 pessoas, entre elas, cinco servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), das agências de Santa Cruz (zona oeste do Rio) e São João de Meriti (Baixada Fluminense), e 11 intermediários.

Um intermediário continuava foragido até as 20h de ontem. Vinte pessoas foram denunciadas à Justiça, que decretou a prisão preventiva de 17 acusados. O valor das pensões variava, mas chegava a cerca de R$ 3.000.

Segundo o MPF, uma das estratégias da quadrilha foi selecionar, entre mortos em pelo menos três acidentes aéreos (da Gol, em 2006, da TAM, em 2007, e da Air France, em 2009) vítimas que aparentemente não deixaram dependentes. Em seguida, o bando falsificou documentos para se passar por parente ou dependente econômico dessas pessoas e apresentou pedidos de pensão por morte ao INSS. Nove benefícios foram concedidos a partir desse esquema.

A fraude era realizada por despachantes e servidores do INSS que inseriam informações fictícias nos sistemas previdenciários e falsificavam documentos públicos para obter concessão dos benefícios. Em alguns casos, a quadrilha fez empréstimos consignados que seriam pagos com os benefícios fraudados, o que deu prejuízo também aos bancos contratados.

Durante as duas operações simultâneas promovidas ontem para prender a quadrilha, chamadas Miragem e Caixa Preta, foram identificados cerca de 160 benefícios fraudulentos ou com grandes indícios de irregularidade e 119 Cadastros de Pessoa Física (CPFs) usados ilegalmente. O MPF estima que a quadrilha atuava desde 2007 e tenha acarretado prejuízos de pelo menos R$ 3 milhões à Previdência Social.

Os acusados vão responder por estelionato, falsidade ideológica, falsificação de documento público, inserção de dados falsos em sistemas de informação, advocacia administrativa e formação de quadrilha.

"Essa investigação demonstra que os fraudadores da Previdência Social não têm limites, mas também que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, além do próprio INSS, estão atentos", disse o procurador da República José Augusto Vagos, um dos autores da denúncia contra o bando.

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