Baladas terão de dar água aos clientes

Lei regulamentada ontem causou reclamações entre representantes do setor; já os frequentadores de casas noturnas comemoraram

Luísa Alcalde, O Estado de S.Paulo

29 Dezembro 2010 | 00h00

Quando for à balada nos fins de semana, o administrador de empresas Rafael Ciaramicoli, de 24 anos, não precisará mais desembolsar R$ 16 com quatro garrafas de água, como faz hoje para espantar o calor das pistas fechadas das casas noturnas do Itaim, na zona sul da capital.

Ontem, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) regulamentou a lei que obriga casas noturnas e danceterias a fornecer gratuitamente água potável aos frequentadores. Essa legislação foi aprovada em 2008. E agora tem prazo para começar a valer: três meses.

Os bebedouros devem ser instalados em local visível e a danceteria também terá de fornecer copos plásticos descartáveis. O decreto diz ainda que não podem ser colocados bebedouros de garrafão, como os usados em residências, por exemplo.

É necessário um bebedouro para cada 200 frequentadores. Em locais que recebem mais de mil pessoas, são necessários seis bebedouros, mais um a cada 300 frequentadores adicionais.

Se a medida agradou a frequentadores de casas noturnas como Ciaramicoli, por outro lado descontentou o setor de bares. "Teremos de arcar com mais essa despesa se quisermos manter o negócio", afirma o empresário Percival Maricato, diretor jurídico da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

Segundo ele, a venda de água representa de 5% a 10% do faturamento desses estabelecimentos. A falta de arrecadação com essa receita será repassada a outros tipos de bebidas, alerta Maricato.

Edson Pinto, diretor do Sindicato de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares concorda. "Alguém vai acabar pagando por isso e será o cliente", afirma.

Ecstasy. Edson lembra que, quando foi aprovada, a lei havia sido pensada para que o fornecimento de água funcionasse como política de redução de danos para usuários de ecstasy, droga muito usada na balada e que tem como um dos efeitos colaterais a necessidade de a pessoa se hidratar bebendo água para não passar mal. "Quem tem de ter política pública para tratar essa questão é o governo, não os empresários", protesta.

Alguns estabelecimentos, como o Vegas Club, na Augusta, anteciparam-se à exigência da lei. A casa instalou um bebedouro já em 2007. "Nossas vendas com água não caíram. As pessoas compram uma garrafinha e depois a enchem várias vezes. Assim, ficam satisfeitas sem reclamar de que é tudo cobrado", afirma o gerente financeiro Luiz Eduardo Magalhães Bastos, de 30 anos.

Menos problemas. Segundo ele, além desse clima, a casa noturna não teve mais tantos problemas de frequentadores que passavam mal como antes. "Diminuímos a limpeza dos banheiros", explica. "E até as brigas diminuíram", garante.

PERGUNTAS & RESPOSTAS

Lei começa a valer em março

1.Quando a lei começa a valer?

Em três meses.

2.O que as casas noturnas terão de dar?

Além da água, copos descartáveis.

3.Em que quantidade?

Casas com até 200 clientes terão de ter um bebedouro. As com mais de mil pessoas terão de ter seis bebedouros e mais um a cada 300 pessoas.

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