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Balada na pandemia: cidade de SP registra mais de 3 mil queixas sobre festas de março a outubro

Reuniões contrariam as normas estaduais, pois promovem aglomerações e perturbam vizinhos; casas alugadas também viram problema

Por João Prata
Atualização:

Faz dois meses que o oftalmologista Rubens Belfort Neto não dorme direito. Uma casa noturna que dá de frente para seu quarto voltou a funcionar de quinta a sábado e virou o principal assunto na reunião de condomínio. Os moradores do prédio já tentaram reclamar no telefone 156 da Prefeitura de São Paulo, registraram boletim de ocorrência, mandaram email para o prefeito Bruno Covas (PSDB) e para o governador João Doria (PSDB), e nada.

"Tentamos até chamar a atenção com vídeos nas redes sociais, mas não adianta. Piora, porque tem sempre um que comenta: 'obrigado pela dica, vou lá'. Esqueceram que estamos na pandemia. Um monte de gente ainda está morrendo e o povo que frequenta a balada parece não ter vergonha desse papelão", disse Rubens. 

Rubens Belfort Neto reclama do barulho de uma boate vizinha ao seu prédio. Foto: Alex Silva/ Estadão

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A Prefeitura informou que recebeu o total de 3.050 reclamações com o termo "festa" durante a pandemia. Os dados são da Secretaria Municipal das Subprefeituras, de 23 de março a 18 de outubro. Segundo o levantamento, 1.244 estabelecimentos foram interditados por descumprirem regras vigentes da quarentena. Destes, 829 são bares, restaurantes, lanchonetes e cafeterias. Aa multa é de R$ 9.231,65, aplicada a cada 250m². Atividades com aglomeração, como festas, casas noturnas e shows continuam proibidos em todos os 645 municípios de São Paulo. 

Para Belfort Neto, a reclamação enviada à gestão municipal não funcionou. "Liguei e pediram o prazo de 75 dias para vistoriar. E como faço para dormir enquanto isso? Meu vizinho de cima colocou o apartamento à venda por causa do barulho. Não está certo."

O oftalmologista mora com o filho, adolescente, em um prédio na Alameda Tietê e a casa noturna fica na Rua Augusta, na região central paulistana. Por ser uma região com muitos bares e restaurantes, o médico instalou janelas antirruído para tentar amenizar o barulho. Mas não foi o suficiente. O som grave da música rompe a barreira, ele explica. "Meu filho acaba indo dormir na sala, que fica do outro lado da casa."

O Estadão tentou contato com o dono da casa noturna, que não respondeu às mensagens até as 15h desta terça. A Prefeitura informou que "fiscaliza diariamente os estabelecimentos que excedem o horário permitido pela legislação municipal, com apoio da GCM (Guarda Civil Metropolitana) e da PM (Polícia Militar)".

Casa situada na Augusta, é alvo de reclamação de moradores da região. Foto: Alex Silva/ Estadão

No domingo, a casa de shows "Treta Bar", situada em Pinheiros, na zona oeste, viralizou nas redes sociais por desrespeitar protocolos de segurança determinados pela lei. Os vídeos mostram o local cheio, com pessoas dançando próximas umas das outras, ignorando as regras de isolamento, sem uso de máscaras.

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O professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Thiago Amparo, questionou pelo Twitter a realização do evento e marcou os perfis de Covas, Doria e da PM. Um dos sócios do estabelecimento, Guilherme Acrízio, se manifestou nas redes sociais ironizando as reclamações: "se te incomoda fica em casa querido".

Acrízio enviou comunicado ao Estadão no qual informa que a edição da festa Treta aconteceu "em formato de bar,seguindo todas as regras referentes à distanciamento social da Organização Mundial de Saúde, onde o público compareceu usando máscaras de proteção e com distribuição de álcool gel no estabelecimento", informou. "Infelizmente na euforia de rever amigos, alguns clientes tiraram as máscaras e chegaram a gravar stories, o que motivou esses tipos de comentários". A nota finaliza informando que aPrefeitura Municipal de São Paulo orientou fechar o evento, "o que foi atendido de imediato para evitar problemas maiores". 

Casas usadas para aluguel também viram motivo de reclamação

As queixas por aglomeração não são restritas às casas noturnas. Como as baladas estão proibidas de funcionar segundo a lei estadual, residências disponíveis para aluguel também têm sido usada para realização de festas.

O aposentado Chen Lung Chi, de 79 anos, mora colado a uma residência que já foi alugada três vezes para balada durante a pandemia. Ele vive em uma vila no Brooklin, zona sul de São Paulo. Na festa mais recente, o locatário permitiu aos convidados que estacionassem os carros dentro da vila, pois tinha controle de acesso e a festa invadiu a madrugada.

Chen Lung Chi, 79 anos, reclama que a casa vizinha a sua tem sido alugada para festas. Foto: João Prata/ Estadão

Chi batia a porta de entrada da casa e berrava para pararem a música. Ele conta que a organizadora da festa tentava argumentar que o barulho era só por uma noite, pedindo que fosse mais flexível. Ainda ironizou o sotaque do morador.

Chi veio de navio da China para o Brasil em 1968 e vive na mesma casa desde 1971 com a esposa e um filho. "São 49 anos aqui e nunca tive problema parecido. Agora que não era para estar tendo festas, acontece isso."

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A proprietária da casa vizinha mora nos Estados Unidos e Chi não tem seu contato. "Eles compraram o imóvel faz uns 20 anos. Moraram por pouco tempo, depois viajaram e agora colocam para alugar. Ela (a proprietária) não está nem aí", explicou.

Das plataformas de aluguel online, o Airbnb disse que, desde agosto, limitou a 16 o número de pessoas permitido em acomodações reservadas via plataforma, mesmo em casas capazes de acomodar mais do que esse total. A medida, válida no mundo todo, visa a evitar aglomerações. Festas e eventos de qualquer natureza também estão proibidos. 

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A OLX, por meio de nota, disse que sua plataforma consiste na disponibilização de espaço para que pessoas possam anunciar e encontrar imóveis. E que a "negociação de imóveis é realizada fora do ambiente do site e do aplicativo, portanto, a empresa não faz a intermediação ou participa de qualquer forma das transações, que são feitas diretamente entre os usuários." A Viva Real e o Zap Imóveis informaram que fazem apenas locações de longo prazo, portanto não há essa atenção especial com locação para festas.

Pancadão e perturbação de sossego mobilizam PMs

A PM informou que duas das ocorrências mais registradas no canal de emergência 190 são as de "perturbação do sossego", que vai de música alta a reformas, e "pancadão", que reúne um grande número de pessoas em espaços públicos para realização de festas.

No primeiro caso, os policiais militares vão ao local e solicitam que o barulho cesse ou seja diminuído. "Caso a reclamação permaneça após a saída da equipe, o reclamante e o causador deverão acompanhar os policiais militares ao distrito policial para registro do caso para posterior processo judicial". De janeiro a setembro, na cidade de São Paulo, a PM teve 110.976 chamados para esse tipo de ocorrência.

Com pancadão, a PM atua para coibir os encontros que ocorrem, em sua maioria, nos finais de semana. De janeiro a setembro, foram 8.679 reclamações sobre esse tipo de festa em São Paulo. A corporação não divulgou dados mês a mês. 

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A capital está desde o último dia 9 na fase verde do Plano São Paulo, penúltima etapa do plano estadual de reabertura do comércio e das atividades de lazer. A reclassificação vale até o dia 16 de novembro. Na fase verde, bares e restaurantes podem funcionar das 6h às 22h, desde que respeitados os limites de, no máximo, 12 horas consecutivas. Estabelecimentos com funcionamento noturno podem autorizar a permanência de clientes que já estão no local até as 23h.

A liberação de atividades com aglomeração - como festas, casas noturnas e shows - só deve acontecer em eventual avanço para a fase azul ou após a oferta de uma vacina contra o coronavírus. Imunizantes estão na fase final de estudos, com testes em humanos, mas especialistas acreditam ser pouco provável o início da imunização em larga escala ainda este ano. 

Como reclamar de barulho em São Paulo?

As denúncias podem ser feitas pelo telefone 156, pelo Portal SP156 ou nas Praças de Atendimento das Subprefeituras. A Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana também podem ser chamadas. 

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