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Tiago Queiroz/Estadão
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Baixada Santista fecha praias na virada do ano, mas se nega a entrar na fase vermelha

Municípios fecharão acesso às orlas, mas descumprirão determinação do governo de SP para regressão de todo o Estado à fase vermelha, que impõe mais restrições ao comércio

Ana Paula Niederauer, O Estado de S.Paulo

23 de dezembro de 2020 | 13h29

A Baixada Santista fechará o acesso a praias nos dias 31 de dezembro e 1 de janeiro, virada do ano-novo, como forma de evitar aumento de turistas e aglomerações durante a pandemia de coronavírus. A decisão foi tomada em reunião nesta quarta-feira, 23, entre os prefeitos de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente. Os municípios descumprirão, contudo, as determinações do Plano São Paulo para o comércio e seguirão como fase amarela entre os dias 25 e 27 de dezembro e 1º e 3 de janeiro. 

Nessa terça-feira, 22, o governo João Doria (PSDB) anunciou que todo o Estado de SP estará na fase vermelha, a mais restritiva, no Natal (dias 25, 26 e 27 de dezembro) e ano-novo (1º, 2 e 3 de janeiro). A área de Presidente Prudente entrou nesse estágio mais rigoroso de controle do novo coronavírus ontem e deve permanecer até 7 de janeiro.

"A fase do réveillon é a mais crítica com a maior número de turistas. Vamos ter as barreiras sanitárias e os bloqueios sob a responsabilidade do Estado. A população precisa estar consciente. Nós tivemos um ano diferente e portanto temos que ter um fim de ano diferente, principalmente em respeito às vidas que foram perdidas", explicou o prefeito de Santos Paulo Alexandre Barbosa (PSDB).

Para conter o aumento de número de turistas na Baixada Santista neste período, o Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb) irá solicitar à Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) para se posicionar e solicitar à Ecovias a suspensão da inversão de pistas, Operação Descida, nas rodovias Anchieta/Imigrantes neste período.

A prefeitura de Santos vai realizar barreira sanitária nos pontos de acesso à cidade para impedir a entrada de vans, ônibus e micro-ônibus de turismo que não tenham autorização prévia da Secretaria de Turismo, nos dias 24 e 31, das 10h às 18h. O acesso dos demais veículos é liberado normalmente. 

Na praia, está sendo verificado o cumprimento das regras de distanciamento social e de uso de máscaras. Em estabelecimentos comercias, além do distanciamento e do uso de máscaras, é exigido o controle de temperatura na entrada do local.

Baixada Santista mantém fase amarela neste fim de ano

Mesmo com o anúncio do governo do João Doria (PSDB) em recuar todo o Estado para fase vermelha, as prefeituras dos municípios da Baixada Santista resolveram manter a região na fase amarela do Plano São Paulo entre os dias 25 e 27 de dezembro e 1º e 3 de janeiro.

O presidente do Condesb, Paulo Alexandre Barbosa, afirmou que nesta época de festas o comércio se prepara para receber turistas na região. 

"Os comerciantes investem em novos funcionários e estoques. É impraticável ficar na fase vermelha nesse mês. A fiscalização será intensa e os comerciantes devem seguir com as medidas preventivas: 40% da capacidade,controle de temperatura na entrada do local, álcool em gel, distanciamento e uso de máscaras. Tudo isso está sendo feito para preservar a saúde da população da Baixada Santista.", disse Barbosa.

Em maio deste ano, algumas prefeituras do interior e do litoral de São Paulo reabriram atividades econômicas sem respeitar o plano de flexibilização definido pelo governo estadual. Em ao menos três municípios, as regras locais anunciadas pelas prefeitura contrariam o plano estadual. O governo estadual informou que, em caso de desrespeito, o Ministério Público pode ser acionado para tomar providências. Na primeira ação, após o anúncio do chamado Plano São Paulo, a justiça decidiu de forma favorável ao governo estadual.

Em nota, o governo do Estado informou que os decretos e ações municipais precisam observar a classificação dada pelo Plano São Paulo, que se baseia no panorama da evolução da doença e capacidade hospitalar dos Departamentos Regionais de Saúde (DRS). O Plano SP estabelece regra comum para os 645 municípios paulistas, com base em critérios científicos e de saúde.

No texto, a gestão estadual reforçou que a fiscalização de estabelecimentos comerciais, assim como de praias e demais espaços turísticos municipais, é de responsabilidade das prefeituras. 

O governo também confirmou o apoio aos municípios da Baixada Santista para ações conjuntas sobre a importância do distanciamento social, uso obrigatório de máscaras e evitar aglomerações para conter o contágio do coronavírus.

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