Tiago Queiroz/Estadão
O Baile da Dz7 é o pancadão mais famoso de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo Tiago Queiroz/Estadão

Baile da Dz7 em Paraisópolis é opção de lazer para milhares de jovens

Festa reúne, há quase dez anos, pessoas de toda a cidade e é apontada como principal opção de divertimento da região

Felipe Resk, O Estado de S.Paulo

03 de dezembro de 2019 | 05h00

SÃO PAULO - Alvo da ação da Polícia Militar que terminou com nove mortos e 12 feridos, o Baile da Dz7 é o pancadão mais famoso de Paraisópolis. Há quase uma década, o baile funk reúne, em média, entre 3 mil e 5 mil pessoas em fins de semana e é considerado por muitos moradores como a principal alternativa de lazer da favela. Hoje, a maior parte do público vem de outros bairros da capital ou da Grande São Paulo e a festa até recebe caravanas de fora do Estado.

Não raro, o pancadão começa na quinta-feira e só termina no domingo. Sábado é considerado o pico do evento. No Baile da Dz7, uma série de bares abre as portas durante a madrugada e carros ou paredões de som tocam funk nas alturas. Também há alto consumo de bebidas alcoólicas e de drogas, segundo relatam os moradores.

Embora não tenha autorização legal ou estrutura adequada, a região chega a realizar festas com 30 mil pessoas. A multidão toma principalmente a Rua Ernest Renan, para onde também vai a maioria dos vendedores ambulantes, mas o fluxo se espalha ainda por outras ruas e vielas do entorno.

Maioria vem de fora do bairro, diz líder comunitário

“Das pessoas que participam do baile funk, 80% não são moradores de Paraisópolis”, afirma o líder comunitário Gilson Rodrigues. “Muitos jovens vêm do Morumbi, que é vizinho daqui, ou de outras áreas da cidade. Vários frequentadores vêm de municípios próximos e há excursões de outros Estados.”

Esse era o caso de vítimas da tragédia no baile funk. O jovem Denys Henrique Quirino da Silva, de 16 anos, por exemplo, morava no Limão, bairro do outro lado da cidade. “Ele saiu para trabalhar e não voltou”, diz a mãe, Maria Cristina Portugal.

Moradores negam a versão oficial da PM de que tiros tenham partido de uma moto e afirmam que os frequentadores, na verdade, foram encurralados pelos policiais. Para Rodrigues, as vítimas que não eram de Paraisópolis sofreram ainda mais na correria. “Eles não sabiam que essa viela tem uma escada”, afirma, apontando para o beco onde a maioria dos corpos foi encontrada. “Acabaram caindo e sendo pisoteados, como se fossem uma ‘rampa’.”

“Os bailes funk acontecem por ausência de outras oportunidades ou alternativas de lazer”, diz Rodrigues. “Eu gostaria que tivesse estrutura e segurança. O baile já é uma realidade há muitos anos e não vai acabar, então tem de estruturar.”

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Eles não sabiam que essa viela tem uma escada. Acabaram caindo e sendo pisoteados, como se fossem uma 'rampa'
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Gilson Rodrigues, líder comunitário de Paraisópolis

O morador Rogério Ferreira, de 29 anos, defende o pancadão.

“É o único lazer que nós temos. Não consigo pagar o ingresso de uma balada fora daqui”, diz. “É claro que tem problema de barulho ou xixi na rua. Mas querem acabar com o problema sem dar solução.” 

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É claro que tem problema de barulho ou xixi na rua. Mas querem acabar com o problema sem dar solução
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Rogério Ferreira, morador de Paraisópolis

Festa não tem estrutura adequada, afirma PM

Em entrevista à Rádio Eldorado, o porta-voz da PM, tenente-coronel Emerson Massera, disse nessa segunda, 2, que ainda “não é possível apontar que houve uma falha dos policiais”.

“O baile funk acontece há anos na comunidade de Paraisópolis, sem estrutura adequada. É preciso focar em providências para oferecer local mais adequado para a realização”, afirmou. 

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SP tem lei que controla bailes funk; eventos com 250 pessoas precisam de autorização

Desde janeiro, PM realizou 7.597 operações em 14 mil pontos para combater irregularidades nos pancadões; foram 1.275 prisões

Gilberto Amendola, O Estado de S.Paulo

03 de dezembro de 2019 | 09h30

SÃO PAULO - Estado e município de São Paulo têm leis para regulamentar os chamados bailes funk ou pancadões. Em 2017, o então governador Geraldo Alckmin (PSDB) sancionou uma lei para controlar a realização dos bailes funk. Desde janeiro, a Polícia Militar realizou 7.597 Operações Pancadão em mais de 14 mil pontos. Para eventos com mais de 250 pessoas, segundo a administração municipal, é preciso ter autorização da Prefeitura.

A lei sancionada por Alckmin ficou conhecida com "Lei dos Pancadões". Ela restringe o ruído causados por aparelhos de som instalados em veículos estacionados em vias públicas. Os limites de emissão de ruídos sonoros têm como parâmetro a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que não exige utilização de aparelhos de medição, bastando a constatação da existência de som que perturbe a vizinhança.

Conforme a lei, se dono do veículo se recusar a abaixar o som, a autoridade responsável pela fiscalização pode apreender provisoriamente o aparelho de som ou o veículo.

Desde janeiro, essas operações mobilizaram 95.706 policiais e 37.445 viaturas. No total, 222.525 pessoas foram abordadas, resultando em 1.275 prisões e mais de 1,7 quilo de tonelada de drogas apreendidas.

Já frequentadores de bailes funk ouvidos pelo Estado afirmam que essas festas são as opções de lazer e que nascem de modo espontâneo nas comunidades. Além disso, afirmam que a polícia só apareceria para repressão - e que nunca souberam das exigências da Prefeitura (como a obrigatoriedade de comunicar sobre eventos com mais de 250 pessoas).

Outra defesa comum dos participantes de bailes é de que eles aconteceriam, prioritariamente, em ruas comerciais, com bares e restaurantes, e que, portanto, não seriam um incômodo aos vizinhos.  

Haddad vetou lei antipancadão em 2014

Em 2014, o então prefeito Fernando Haddad (PT) vetou na íntegra o Projeto de Lei 02/2013, que proibia a utilização de vias públicas para realização de bailes funk e de qualquer outro evento musical não autorizado pela Prefeitura. Na ocasião, a alegação foi que a legislação já atendia essa demanda.

Segundo a Secretaria Municipal das Subprefeituras, no caso de eventos com até 250 pessoas, é preciso pedir autorização da subprefeitura mais próxima com 30 dias de antecedência, conforme o Decreto 49.968/08. Não são permitidas apresentações a menos de 5 metros de pontos de ônibus e táxis, orelhões, e similares, entradas e saídas das estações de trens, metrô e rodoviárias e de portões de acesso a estabelecimentos de ensino; em frente a guias rebaixadas, portões de acesso a edificações e repartições públicas, em frente a residências, farmácias e em frente a hotéis.

Além disso, conforme a pasta, apresentações artísticas que envolvam algum tipo de emissão sonora não devem ocorrer a menos de 50 metros de hospitais, casas de saúde, prontos-socorros e ambulatórios públicos ou particulares.

Para eventos com mais de 250 pessoas, é necessária autorização da Prefeitura. Para tanto, o pedido deve ser feito por um responsável técnico habilitado, além do responsável pelo evento - ambos responsáveis pela veracidade das informações apresentadas à Prefeitura.

Para autorização do evento, o interessado deve apresentar ao município, por exemplo, laudos que certifiquem atendimento às normas de segurança, atestado do Corpo de Bombeiros, acessibilidade, brigada de incêndio, entre diversos outros documentos.

No caso de ocupação de área pública, incluindo vias públicas ou calçadas, deverá ser pedido também na subprefeitura do local do evento o Termo de Permissão de Uso (TPU), além da anuência da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).  

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