Bahamas é fechado sob protestos do proprietário

Segundo Maroni, existem 150 casas de protistuição em SP que não são fiscalizadas

Bruno Paes Manso, do Estadão,

03 de agosto de 2007 | 15h25

O empresário Oscar Maroni Junior transformou em show a interdição de sua casa de diversões masculinas, o Bahamas, no início da tarde desta sexta-feira, 3. Acompanhados do subprefeito da Vila Mariana, Fabio Lepique, fiscais da prefeitura interditaram o estabelecimento, sob a alegação de que lá funciona uma casa de prostituição. "Existem 150 casas de prostituição e a Prefeitura está disposta apenas a fechar a minha", disse Maroni, durante a interdição do local. Ele também entregou panfletos em formato de pizza, como uma maneira de protesto e divulgou sua marca de bebida energética. Segundo a prefeitura, a decisão foi tomada depois da veiculação de uma entrevista do proprietário do estabelecimento, Oscar Marone Filho, em que ele admite que no Bahamas pratica-se "prostituição de luxo". Em nota, a Prefeitura afirmou que o estabelecimento possui Termo de Consulta de Funcionamento (TCF) concedido pela Prefeitura para a atividade de "serviço de hospedagem - hotel - restaurante e boate". A atividade "casa de prostituição de luxo" não é licenciada pela Prefeitura. "O estabelecimento configura o desvio de finalidade do local, além de crime de lenocínio, segundo o Código Penal Brasileiro", diz o comunicado. O Subprefeito da Vila Mariana, Fabio Lepique determinou que seja cancelado o processo de licenciamento da atividade e, em despacho fundamentado, indeferiu o pedido de licença de funcionamento do Bahamas, determinando à Supervisão de Fiscalização a imediata interdição do local. Maroni é uma figura polêmica, que fala abertamente daquilo que outros mantêm em segredo. Define-se como um "empresário do erotismo", antes de emendar que já dormiu com 1.500 mulheres. Foi processado sete vezes por facilitação à prostituição e preso em três ocasiões, mas foi absolvido em todos os casos. "Eu sou imoral, devasso, depravado, se você preferir, mas pago meus impostos e estou em situação legal", disse ao Estadão. Tanta controvérsia em uma mesma pessoa o transformou no bode expiatório ideal do acidente com o Airbus A320 da TAM, com 199 mortos. Cinco dias depois do acidente, Maroni recebeu a visita do subprefeito da Vila Mariana, Fabio Lepique, junto com uma equipe de fiscais, para fazer a medição do Oscars Hotel, prédio vizinho ao Bahamas, que começou a ser construído em 1999. Acompanhava os fiscais da subprefeitura uma equipe de televisão.  Maroni estranhou a visita. Afinal, ele aguardava desde outubro de 2005 uma definição da Prefeitura sobre a situação do prédio. O problema não era a altura do imóvel, 50 centímetros abaixo do que o limite de 47,5 metros autorizado pela Aeronáutica.  Assim como mais da metade dos imóveis na cidade, o projeto original tinha problemas com as leis urbanísticas. A interligação da área do hotel com uma cozinha construída no prédio vizinho de três andares e o Bahamas não estava no projeto original. O empresário procurava a anistia do imóvel apoiado em uma lei aprovada em 2003. O pedido foi apresentado à Secretaria de Habitação, que havia um ano e nove meses não tomava uma decisão a respeito da regularidade do imóvel. Tamanha lentidão levou o empresário a entrar com um pedido de tutela antecipada na Justiça - obtido em maio -, para evitar que a Prefeitura tomasse qualquer medida contra as obras.  A burocracia municipal só começou a funcionar depois do acidente da TAM. Na quinta-feira, quatro dias depois de um piloto criticar a altura do prédio na televisão, o prefeito, dois secretários e um subprefeito foram embargar as obras pessoalmente. No sábado, o prefeito Gilberto Kassab deu cinco dias para que o empresário adotasse as providências legais para demolição do hotel. O despacho acaba com a chance de o prédio ser regularizado na Prefeitura. O prefeito alega que o prédio ultrapassou o limite máximo de aproveitamento do solo permitido na Lei de Zoneamento, além de o IV Comando Regional da Aeronáutica (IV Comar) ter autorizado a construção com base em uma atividade diferente da apresentada à Prefeitura. O IV Comar rejeitou inicialmente a construção de um flat residencial em dezembro de 1999, mas autorizou a obra em maio de 2000, após Maroni apresentar um projeto de tratamento acústico e de iluminação no topo do prédio.

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