Autuação indevida

DUAS MULTAS NO MESMO DIA E HORÁRIO

O Estado de S.Paulo

20 Julho 2012 | 03h02

Recebi duas multas no mesmo dia, no mesmo horário e pela mesma infração (trafegar na contramão), mas dadas por dois agentes diferentes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Recorri e perdi. Por distração, subi uns poucos metros pela Rua Haddock Lobo, esquina com a Rua Oscar Freire, em sentido contrário, certa de que estava na Rua Bela Cintra. Ao reconhecer o engano, retornei no mesmo instante. A primeira multa foi lavrada quando da conversão para a Haddock Lobo, esquina com a Oscar Freire. A segunda multa foi dada imediatamente quando eu retornava, agora no sentido correto da via. Parece que há uma lei que diz não ser possível ocorrer mais de uma autuação no mesmo dia, horário e local, pela mesma infração. Esta lei existe mesmo? Posso recorrer mais uma vez?

MARIA CONCEIÇÃO WENZEL / SÃO PAULO

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) informa que, indevidamente, o veículo da leitora foi autuado duas vezes pela mesma infração. Isso aconteceu porque, como houve diferença de apenas um minuto entre uma autuação e outra, o sistema não bloqueou a segunda. Para resolver o problema, a CET irá encaminhar à Junta Administrativa de Recursos de Infração (Jari) um recurso ex-ofício solicitando o cancelamento da penalidade imposta indevidamente. A leitora deve receber, via Correios, uma correspondência informando o cancelamento.

A leitora comenta: Continuo aguardando a comunicação de cancelamento da segunda multa, cobrada indevidamente, conforme a resposta da CET (enviada em 26/6).

RUA NA BELA VISTA

Falta de sinalização

Em 1.º/11/2011 enviei duas solicitações à Prefeitura de São Paulo e nunca obtive resposta. Os pedidos são de pavimentação/recapeamento e de colocação de sinalização de trânsito na Rua Dr. Fausto Ferraz, na Bela Vista. Embora essa rua seja mão dupla e tenha tráfego intenso de carros e caminhões nos dois sentidos, não há faixas, placas e radares no local e as condições do asfalto estão péssimas, com buracos e remendos.

GUIDO MUZIO / SÃO PAULO

A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras informou, por meio da Superintendência das Usinas de Asfalto (SPUA), que a rua citada seria vistoriada em 6/7. Disse ainda que, diante da denúncia do leitor, solicitaria à Supervisão de Manutenção a realização do serviço de tapa-buraco na rua.

O leitor reclama: A vistoria não foi feita na data prometida. Em 14/7 consultei o site da Prefeitura e meus dois pedidos continuavam no mesmo status de novembro de 2011: "em aberto". Por que foram feitas obras de pavimentação e sinalização nas Ruas Carlos Sampaio e Cincinato Braga e Avenida 13 de Maio e a Dr. Fausto Ferraz ficou de fora?

AMERICAN AIRLINES

Usar milhas é tarefa difícil

Tinha acumuladas na American Airlines 86 mil milhas e, pela primeira vez, usaria a milhagem para uma viagem aos EUA. A primeira informação que obtive, em maio, era de que seriam necessárias 60 mil milhas para a viagem. Concordei e pedi que verificassem a data mais próxima de julho. No entanto, para essa época, havia apenas voos até Dallas. Como a viagem era para São Francisco, disseram que eu deveria ficar ligando para tentar conseguir um voo. Não consegui e aceitei usar as milhas (60 mil) até Dallas. A partir daí, pediram mais 25 mil milhas para o trecho Dallas-São Francisco. Para a volta, marcada para agosto, desde maio ligo todos os dias para a companhia e não consigo reserva para o trecho São Francisco-Dallas. Ou pago US$ 500 pelo trecho, ou uso mais 25 mil milhas, ou continuo tentando. Minha indignação é que, se eu usar mais milhas, há vaga disponível; caso contrário, tenho de pagar por algo que, a princípio, seria pago com a milhagem.

CARLOS EDUARDO ROCHA DE CAMPOS / SÃO PAULO

A American Airlines Brasil diz que oferece dois tipos de prêmios de milhagem: o MileSAAver, alternativa econômica sujeita a limitações na oferta de assentos, e o AAnytime, mais flexível e que consome mais milhas. No caso do leitor, a reserva foi feita para ida e volta até Dallas, usando 60 mil milhas (prêmio MileSAAver). Tal milhagem permitiria a realização da viagem até o destino final, desde que houvesse voos disponíveis.

O leitor lamenta: Acredito que sobra pouca vaga para o MileSAAver, já que a companhia tem a possibilidade de ganhar mais com o outro programa, que usa mais milhas.

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