Autor do IPTU progressivo está entre vereadores cassados

José Police Neto (PSDB-SP) e outros sete foram cassados pelo recebimento de doações do setor imobiliário

Gabriel Pinheiro, estadao.com.br

22 Fevereiro 2010 | 15h08

Entre os oito vereadores de São Paulo cassados por captação de recursos considerados ilícitos na campanha eleitoral de 2008 está o líder do governo na Câmara, José Police Neto (PSDB). Ele é autor do projeto de lei do IPTU progressivo -- dispositivo legal aprovado em primeira votação em novembro passado que abre caminho para a desapropriação de imóveis sem uso, localizados em áreas de interesse.

 

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Além dos parlamentares, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) e sua vice Alda Marco Antonio (PMDB) também tiveram seus mandatos cassados no fim de semana pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloísio Sérgio Resende Silveira, devido ao recebimento de R$ 10 milhões considerados ilegais.

 

Entre as doadoras estão a Associação Imobiliária Brasileira (AIB) - entidade acusada pelo Ministério Público Estadual (MPE) de servir como fachada da defesa dos interesses do mercado imobiliário - e empreiteiras acionistas de concessionárias de serviços públicos.

 

Reportagem do Jornal da Tarde publicada nesta segunda-feira aponta que cinco dessas empreiteiras somam R$ 243 milhões em contratos já pagos pela Prefeitura desde 2009. Juntas, Camargo Corrêa, OAS, Carioca Christiani Nielsen, Engeform e S/A Paulista doaram R$ 6,8 milhões para a campanha de Kassab à reeleição.

 

Questionado sobre as contratações milionárias, Kassab disse nesta segunda-feira que as doações não têm relação com os contratos da administração municipal. "Uma coisa é a administração municipal, outra é a campanha. O governo é sério e pauta suas contratações em licitações transparentes", afirmou.

 

DEFESA

 

A defesa de Police Neto irá recorrer da decisão. "Essas doações vêm de fontes que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já admitiu como regulares e lícitas. A decisão do juiz se apoia numa tese que já foi vencida no TSE. Sem dúvida nenhuma, teremos vitória", afirmou ao estadao.com.br o advogado Ricardo Penteado, que representa o vereador e Kassab. O prefeito também deve seguir a mesma linha de defesa.

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