Ausência poderá reduzir até 90% o valor do bônus

Mudança de regra fará com que funcionários tenham de devolver parte das gratificações, metade das quais já foram pagas

Paulo Saldaña, O Estado de S.Paulo

12 de agosto de 2013 | 02h02

Com mudanças recentes nas regras de bonificação de professores da rede municipal, há a possibilidade de servidores precisarem devolver parte dos valores já recebidos da premiação. Isso porque, com os novos critérios, estabelecidos em junho, as faltas podem significar redução de até 90% no valor pago - antes esse peso era de até 50%.

Como metade do bônus já foi pago independentemente da quantidade de ausências, o valor pode ser descontado do salário na próxima parcela. O cálculo com o novo critério será levado em conta só sobre o segundo semestre, após a publicação das novas regras. O próximo pagamento será em janeiro. Como no ano passado, a gratificação prevista é de R$ 2.400.

O secretário municipal de Educação, Cesar Callegari, confirma a possibilidade de devolução, mas ressalta que não há punição. "Com as modificações, aumentamos o incentivo à assiduidade, a ideia não é punir. Esse é um prêmio."

Enquanto faltas abonadas, justificadas e injustificadas passaram a ter peso maior no cálculo do bônus, as licenças médicas passaram a influenciar menos. Além disso, no ano que vem será considerado ainda a nota das escolas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador federal de qualidade que leva em conta provas feitas por alunos e taxas de aprovação. O Ideb é realizado a cada dois anos.

Reclamação. As faltas de professores não preocupa só os gestores municipais. É uma queixa dos diretores das escolas, que muitas vezes ficam em situações complicadas para garantir o funcionamento das unidades. O portal QEdu, de informações educacionais, mostra que 55% dos diretores já tiveram "alto índice" de faltas de professores - as respostas constam nos questionários da Prova Brasil. Além disso, 18% afirmaram que isso é um problema grave. Os índices do município são maiores que a média do Brasil e do Estado de São Paulo.

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