Aumentar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) paulistano em até 60% é a principal arma do prefeito Gilberto Kassab (DEM) para engordar o orçamento municipal de 2010 em R$ 1,15 bilhão. Desse total, R$ 644 milhões são fruto do reajuste da Planta Genérica de Valores (PGV), tabela usada pela Secretaria Municipal de Finanças para calcular o IPTU.
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O projeto de lei que deve ser entregue nesta terça-feira, 17, à Câmara Municipal prevê aumento de até 40% para casas e apartamentos e 60% para imóveis não-residenciais e, para entrar em vigor, precisa ser aprovado por 28 dos 55 vereadores antes do fim do ano.
Os técnicos da secretaria dividiram a cidade em 53 áreas, identificando-as de acordo com a valorização imobiliária desde 2001, última vez em que a Prefeitura atualizou a PGV. Bairros do centro expandido como Vila Mariana, na zona sul, e Perdizes, na oeste, estão entre os mais valorizados - o que significa maior aumento do IPTU em 2010.
Ontem, ao confirmar o envio da proposta à Câmara, Kassab disse que "a atualização da planta genérica é uma necessidade". "É uma questão de justiça tributária, até porque há pontos na cidade que tiveram investimentos expressivos do poder público", alegou o prefeito.
Esse aumento do IPTU é a principal, mas não a única ferramenta de Kassab para ter em 2010 um orçamento que beira os R$ 30 bilhões. A previsão inicial de R$ 28,1 bilhões ganhou mais R$ 1,15 bilhão, segundo a Secretaria de Finanças.
Além da maior receita obtida com o IPTU, Kassab estima ter mais R$ 200 milhões vindos de um novo programa de incentivo à quitação de dívidas municipais e outros R$ 300 milhões atribuídos à maior arrecadação de tributos como o Imposto sobre Serviços (ISS), ligado diretamente à retomada da atividade econômica, e o sobre Transmissão de Bens Intervivos (ITBI), cobrado dos compradores de imóveis.
A previsão, segundo vereadores da oposição e da própria base governista, seria exageradamente otimista: em 2009, Kassab esperava ter disponíveis cerca de R$ 29 bilhões, mas a previsão é chegar ao fim do ano com cerca de R$ 24,5 bilhões.
