Daniel Teixeira/Estadão
Daniel Teixeira/Estadão

Aumento na conta de luz ameaça PPP de Haddad

Regras da Aneel para a seca fizeram ser aplicadas tarifas menores para consumidores em geral, em relação às da iluminação pública 

Bruno Ribeiro e Felipe Resk, O Estado de S. Paulo

06 de maio de 2015 | 03h00

SÃO PAULO - Responsáveis por encarecer a conta de luz desde o início deste ano, as bandeiras tarifárias aprovadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do governo federal, ameaçam inviabilizar a parceria público-privada (PPP) da iluminação pública, uma das principais apostas da gestão Fernando Haddad (PT). A concorrência, porém, está prevista para ser encerrada em 23 de junho, com valor estimado em R$ 7,3 bilhões ao longo de 20 anos. 

As bandeiras tarifárias indicam o custo da produção de energia no País. Com o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas provocado pela seca, as usinas termoelétricas são acionadas, e a conta sobe. Em caso de bandeira vermelha, a mais cara, a alta chega a 49% para o consumidor residencial e, para a iluminação pública, o preço tem elevação entre 69% e 73,3%, o que pode travar a PPP, segundo técnicos da Prefeitura.

Para parte do secretariado de Haddad, a conta da iluminação pública crescerá em índices superiores ao da receita destinada para assegurar a PPP. A avaliação, no entanto, não é consensual na gestão petista. Em nota, a Prefeitura garante que a licitação será competitiva.

As contas da PPP seriam afetadas porque 100% da receita do orçamento previsto por Haddad para a parceria vem da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip), uma taxa cobrada dos paulistanos na conta de luz. Hoje, para cliente residencial, a tarifa é de R$ 5,40. 

A Cosip sobe nos mesmos índices aplicados sobre a conta do consumidor, mas a conta da iluminação pública tem reajustes maiores. Como o objetivo da PPP é trocar todas as lâmpadas da cidade por luminárias de LED, que consomem menos energia, a alta da conta da Prefeitura pode anular parte da economia prevista. A redução gerada pelos novos equipamentos, de até 50%, financiaria a substituição das lâmpadas de vapor de mercúrio e de vapor de sódio. 

Alternativas. Nos bastidores da gestão Haddad, secretários divergem sobre os riscos da PPP. Parte deles diz estar preocupada, afirmando que a Cosip, por si só, é uma fonte de recurso insuficiente. Outra parte do primeiro escalão aponta saídas para o cenário mais adverso. Entre elas está uma manobra no orçamento.

A tarifa da iluminação pública responde por cerca de um terço do valor total de operação das lâmpadas e, se subir demais, os demais custos - como a ampliação da rede - poderiam ser reajustados em índices menores para compensar perdas.

Há expectativa ainda de que a seca não dure por muito tempo. Segundo interlocutores, Haddad se posiciona ao lado do setor otimista. 

Em nota, a Prefeitura afirma que “as incertezas quanto à variação do preço da energia elétrica não deveriam resultar em perda de interesse das empresas pela PPP”. A gestão informa que o valor máximo da contrapartida pedida pelas empresas já foi reajustado, de R$ 25,4 milhões para R$ 30,6 milhões, e que há previsão no contrato de aumentos extraordinários com base no impacto dos aumentos.

Será vencedora a empresa que pedir a menor contrapartida em troca do serviço.

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