Aumento máximo do IPTU em SP não deve passar de 30%, diz secretário

Titular da pasta de Finanças e Desenvolvimento Econômico afirmou que alta média deve ficar entre 16% e 17% em 2014 e que cerca de 1 milhão de residências devem manter isenção

O Estado de S. Paulo

01 de outubro de 2013 | 12h38

SÃO PAULO - O secretário municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Marcos de Barros Cruz, disse nesta terça-feira, 1, em entrevista ao SP TV, da Rede Globo, que o teto do aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na cidade de São Paulo será de 30% para residências em 2014, como previsto na lei aprovada em 2009.

Conforme proposta orçamentária apresentada nessa segunda à Câmara, a Prefeitura pretende aumentar o imposto em 24% no ano que vem, elevando a arrecadação dos atuais R$ 5,5 bilhões para R$ 6,8 bilhões. O orçamento como um todo deve crescer 20,7% em 2014, passando para R$ 50,7 bilhões.

O secretário afirmou ainda que a média de aumento para a população em geral deve ficar entre 16% e 17%, sendo que cerca de 300 mil residências devem ter redução com os novos ajustes. A isenção, para aproximadamente 1 milhão de pessoas, será mantida, afirmou Cruz. Segundo ele, a proposta deve ser apresentada à Câmara nos próximos dias.

Cálculo. Os porcentuais serão calculados com base na revisão da chamada Planta Genérica de Valores (PGV), que serve de base para o IPTU. Corrigida pela última vez em 2009, essa tabela está desatualizada. De acordo com a Prefeitura, o mercado imobiliário apresentou grande evolução nos últimos quatro anos e, por isso, os valores venais apresentados no carnê do imposto estão defasados quando comparados aos preços praticados pelo setor.

Mas a gestão Haddad afirma que não pretende repassar o valor total. E, por isso, promete desenvolver um projeto que contempla a redução da alíquota do tributo, que limita os aumentos nominais e aprimora os mecanismos atuais de descontos.

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