José Patrício/Estadão<br>
José Patrício/Estadão

Aumenta 150% o número de mortes resultantes de confronto com a PM

Após queda em 2013, dados deste ano da Secretaria de Segurança Pública apontam crescimento no índice de letalidade policial

Raquel Brandão e Raul Galhardi , Especiais para O Estado

27 de outubro de 2014 | 22h19


Atualizado às 14h40 do dia 28/10

SÃO PAULO - Entre julho e setembro deste ano, 80 pessoas foram mortas em confronto com a Polícia Militar na capital paulista, de acordo com dados da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP). Esse número representa um aumento de 150% em comparação com o mesmo período de 2013, quando 32 ocorrências foram registradas.

O ano passado foi marcado por uma grande queda nos índices de letalidade policial em relação a 2012. Na cidade de São Paulo, foram 151 mortos contra 323, respectivamente. Essa diminuição se deu, em parte, pela criação da Resolução nº 05/2013, que determina que o socorro às vitimas de violência seja realizado por unidades de emergência especializadas, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), com o intuito de impedir a alteração da cena do crime.

A norma também prevê a substituição nos registros policiais do termo 'resistência seguida de morte' por 'morte decorrente de intervenção policial'. "A ideia que a expressão anterior passava era de que a culpa da morte era da própria vítima. Essa modificação não foi apenas simbólica e impactou bastante a atividade policial", afirma Ivan Marques, diretor executivo do Instituto Sou da Paz.

Segundo a PM, as mortes decorrentes de intervenção policial acontecem, em sua quase totalidade, em casos de crime contra o patrimônio. "Nesses tipos de ocorrências, a opção pelo confronto nunca é da polícia, mas, sim, do infrator, que, por motivação própria, resolve resistir à prisão", aponta a corporação. Para o órgão, é necessária a modificação das normas legais, tornando-as mais rigorosas contra quem agride um agente da lei.

Para o diretor adjunto da Conectas Direitos Humanos Marcos Fuchs, esses números deveriam preocupar a cúpula da SSP. "Não há agora a mesma vontade em respeitar a resolução que existia quando ela começou a ser implementada. É preciso apurar, afastar, processar e prender os policiais que abusaram da sua autoridade." 

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