Auditoria vê 640 falhas e diferença de R$ 38 mi nas empresas de ônibus

Auditoria vê 640 falhas e diferença de R$ 38 mi nas empresas de ônibus

Primeiro balanço da 'caixa-preta' da SPTrans, após protestos de junho de 2013, devassou as contas dos 23 prestadores de serviço de ônibus da capital paulista

Caio do Valle, Bruno Ribeiro e Rafael Italiani, O Estado de S. Paulo

14 Novembro 2014 | 12h08

Atualizada às 20h48

SÃO PAULO - O primeiro relatório sobre a chamada “caixa-preta” do sistema de ônibus de São Paulo encontrou 640 falhas nas prestações de contas das 23 empresas que operam a frota da São Paulo Transporte (SPTrans) e divergências de caixa que, somadas, chegam a R$ 38,5 milhões.

A auditoria da empresa Ernst & Young mostra que “algumas empresas e cooperativas não apresentaram o conjunto completo de peças contábeis”, como balanço patrimonial, demonstrações dos resultados, dos fluxos de caixa, das mutações, do patrimônio líquido e das notas explicativas. 

Veja o sumário da auditoria clicando aqui

Segundo o relatório, esses problemas impedem a SPTrans de aferir corretamente os gastos de cada companhia que opera os ônibus. O preço da tarifa - e o subsídio pago às empresas com dinheiro do Tesouro municipal - é calculado com base nessas contas. O total gasto com subsídios em 2014 deverá chegar a R$ 1,5 bilhão. No ano passado, foi de R$ 1,18 bilhão.


Outro relatório, a ser divulgado daqui a duas semanas, fará uma “forte” crítica à atuação da SPTrans, segundo apurou o Estado. O diagnóstico das práticas contábeis das 23 empresas e cooperativas paulistanas revelou ainda uma divergência, somada, de R$ 38,5 milhões, para menos, entre os saldos declarados pelas empresas em suas planilhas e o saldo contabilizado pelos auditores externos, ao refazer as contas.

Ao comentar a divergência, a Ernst & Young afirma que “a ausência dos referidos procedimentos pode ocasionar distorções no resultado das demonstrações financeiras”. Os valores entre essas divergências, entretanto, variaram bastante de empresa para empresa. A cooperativa Unicoopers, por exemplo, apresentou uma divergência para menos de R$ 3 milhões, enquanto a empresa Ambiental tinha saldo de R$ 421 mil a mais do que as planilhas apresentavam.

A companhia com maior diferença foi a Viação Vip, empresa que atende a zona sul de São Paulo. Só ela teve uma diferença, para menos, de cerca de R$ 36 milhões. Sem isso, a divergência total apurada pela auditoria teria sido de R$ 2,5 milhões. 

O Grupo Vip, do empresário português José Ruas Vaz, tem participação em linhas de ônibus das zonas leste e em toda a zona sul da cidade. Opera quase metade das 1,2 mil linhas da capital paulista. 

A empresa foi procurada por meio do SPUrbanuss, o sindicato da categoria, para comentar as contas. O sindicato informou que as empresas só vão manifestar-se quando forem notificadas oficialmente sobre as auditorias - que estão disponíveis para consulta no site da SPTrans

Falhas. De acordo com Ciro Biderman, chefe de gabinete da SPTrans, o novo edital servirá para “conseguir um salto de qualidade”. “Fornecer ao passageiro um serviço muito mais confiável, com mais velocidade, por exemplo”, afirma. 

Ainda segundo ele, a contabilidade dos prestadores de serviço de ônibus hoje tem falhas. “Essa contabilidade das empresas e cooperativas não segue os mais altos padrões contábeis que deveriam seguir. Colocamos (para a auditoria) um padrão de S.A. (sociedade anônima), embora nenhuma seja. Jogamos o padrão para cima para provocar um aumento de qualidade generalizado das contas. Criamos uma padronização das contas que precisam ser enviadas para a gente sistematicamente, o que vai facilitar muito o controle. A primeira medida é que a próxima licitação vai exigir esse padrão contábil.”

Mudanças. Segundo o prefeito Fernando Haddad (PT), a Taxa Interna de Retorno (TIR) das empresas, definida há uma década, estava entre 25% a 30% do fluxo das empresas. “Eles (os contratos) foram firmados quando se tinha uma taxa Selic (do Banco Central) muito maior do que hoje”, diz. 

O novo edital deve corrigir essas distorções e propor novos mecanismos de fiscalização do sistema, como a “multa antieconômica” - com descontos nos repasses recebidos da Prefeitura. Hoje, a ferramenta de fiscalização medida é a multa. 

Além de dar as diretrizes do que deve ser corrigido, a auditoria deverá ser usada para justificar, se necessário, uma nova tentativa de reajuste da tarifa. Haddad espera que a transparência crie um “ambiente convidativo” para atrair novas empresas para o sistema. A auditoria foi uma resposta aos protestos de junho de 2013 contra o reajuste de R$ 0,20. 

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