Nilton Fukuda/AE
Nilton Fukuda/AE

Auditoria da CGM em convênios do Esporte identifica 12 irregularidades

Foram identificadas falhas na prestação de contas do órgão, vínculos de parentesco nas contratações e variações de até 383% nos preços dos serviços e materiais

Juliana Diógenes, O Estado de S. Paulo

01 de agosto de 2015 | 04h10

A Controladoria-Geral do Município (CGM) concluiu nesta segunda-feira, 31, uma auditoria sobre convênios firmados entre a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação (Seme) e entidades para a realização de eventos esportivos. Foram identificadas falhas na prestação de contas do órgão, vínculos de parentesco nas contratações e variações de até 383% nos preços dos serviços e materiais. 

A CGM recomendou a restituição de R$ 320,5 mil das conveniadas aos cofres públicos. A secretaria foi informada e terá de localizar as empresas contratadas para tomar as providências. "Dos resultados dos trabalhos desenvolvidos, conclui-se pela existência de falhas na análise das prestações de contas, envolvendo o aspecto formal e o cumprimento das Normas de Procedimentos, elaboradas pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, concluindo-se pela falha nos controles internos e fragilidades nos procedimentos adotados", apontou a CGM no relatório.

As investigações, iniciadas em fevereiro, constataram 12 irregularidades. Ao longo da apuração, a secretaria adotou providências para solucionar os apontamentos da auditoria. O Estado procurou a Seme para comentar a conclusão da auditoria, mas o órgão não se manifestou até as 22h30 deste segunda.

A CGM identificou a contratação, durante a execução dos convênios, de empresas cujos dirigentes possuíam vínculo de parentesco com os dirigentes das entidades conveniadas. Além disso, aconteceu a subcontratação de entidades que também possuíam convênios com a secretaria. "Para essas ocorrências, a secretaria também está adotando medidas saneadoras", informou o documento. No espaço para manifestação do órgão municipal, a pasta garantiu que, nesses casos de parentesco constatados pela CGM, será exigida a devolução das quantias repassadas pelo convênio. 

Foi verificada ainda a "significativa" variação na contratação de serviços e na aquisição de materiais. Uma empresa conveniada vendeu o mesmo tipo de camisa para diferentes entidades responsáveis por campeonatos por R$ 15 e por R$ 26 a unidade, uma variação de até 170%. O preço de troféus personalizados apresentaram variação de até 383%. Os valores unitários iam de R$ 66,20 até R$ 320. Os preços das  medalha de participação apresentaram variação de até 325% Foram adquiridos diversos tipos de medalhas: participação, homenagem, personalizadas, especial, premiação, entre outros, cujos valores unitários variaram de R$ 4,00 a R$ 72,50. 

Neste caso, a secretaria se comprometeu a selecionar itens comuns aos projetos e fixar uma tabela de preços máximos que serão aceitos nos planos de trabalho dos convênios. No edital de chamamento público mais recente, por exemplo, a Virada Esportiva 2015 determina que uma camisa não pode ultrapassar R$ 18. Cada medalha tem limite de R$ 6, e os troféus, de R$ 293,33.

Em março, o Estado revelou um suposto esquema que usou entidades de fachada ou em nome de laranjas para receber verbas de convênios das Secretarias Municipal e Estadual de Esportes. A prefeitura de São Paulo determinou auditoria nos convênios firmados pela SEME. No mês seguinte, o governo do Estado fez o mesmo. A Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude (SELJ) decidiu instaurar uma Comissão Averiguadora Interna para fiscalizar os convênios firmados em 2014.

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