Auditoria aponta falhas na gestão da UFRJ

Controladoria-Geral da União vê gastos sem comprovação e pagamento antecipado; universidade nega

Davi Lira, O Estado de S.Paulo

17 Maio 2013 | 02h04

Auditoria amostral da Controladoria-Geral da União (CGU) na aplicação de recursos do Ministério da Educação (MEC) repassados à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) apontou uma série de falhas e irregularidades na gestão das verbas.

Exercício irregular de servidores, pagamento antecipado sem previsão em licitação, direcionamento na contratação de empresas, gastos com passagens aéreas e diárias sem comprovação de uso são alguns dos problemas encontrados. O valor dos quatro convênios auditados chega a quase R$ 2,5 milhões, mas a CGU não informou quanto, desse total, está sob suspeita.

O trabalho do órgão foi realizado em 2012, mas a divulgação dos resultados ocorreu em abril. A auditoria foi feita a pedido do Ministério Público Federal. Os convênios auditados pela CGU se referem a repasses de recursos para auxílio financeiro a bolsistas e financiamento de projetos de pesquisa sobre tecnologia da informação na área de engenharia e gestão de recursos humanos.

Todos os convênios analisados são geridos pela Fundação Coppetec - ligada à instituição. A entidade apoia projetos de pesquisa, ensino e extensão do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) e demais unidades da UFRJ.

A própria transferência da gestão dos convênios à Coppetec é criticada pela CGU. O órgão alega que, mesmo existindo a previsão legal de apoio à UFRJ, inexiste a previsão de delegação da gestão de convênios da universidade à Coppetec. A universidade discorda dessa posição.

Em um dos convênios analisados, a CGU constatou que houve pagamento antecipado pela Coppetec sem exigência de garantias do serviço executado. A entidade afirma que o edital de licitação estava formalizado de acordo com o previsto em lei. Também foram observados pagamentos de passagens aéreas - no valor de quase R$ 9 mil - e diárias sem comprovação do uso de bilhetes aéreos. A Coppetec diz que as viagens foram realizadas para apresentação de artigos científicos no exterior.

Para o consultor educacional Celso Frauches, ações de fiscalização em universidades do porte da UFRJ são "fundamentais" para uma gestão mais "competente". "O poder público perdeu o controle sobre essas fundações. Quando a CGU fiscaliza, nem todas as providências apontadas são acatadas."

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