'Audiências do Plano Diretor eram para cumprir formalidade'

Para o advogado Jorge Eduardo Rubies, da Associação Preserva São Paulo, processo foi acelerado para atender aos interesses do setor imobiliário

Caio do Valle e Luciano Bottini Filho, O Estado de São Paulo

16 Abril 2014 | 20h23

SÃO PAULO - Uma decisão judicial suspendeu as audiências restantes do Plano Diretor da cidade de São Paulo, um dos principais projetos da gestão do prefeito Fernando Haddad (PT). O desembargador Camargo Pereira, da 3.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, acolheu um pedido da Associação Preserva São Paulo para barrar as audiências. Na avaliação da entidade, essas audiências têm sido convocadas "em desacordo com os princípios da plena informação, da publicidade, eficiência e da supremacia do interesse público, pois, de forma arbitrária, o calendário proposto se inviabiliza aos munícipes e interessados".

Leia, a seguir, duas questões feitas a Jorge Eduardo Rubies, advogado e presidente da Associação Preserva São Paulo:

Qual é o objetivo da associação ao barrar as audiências do Plano Diretor?

O objetivo é impedir as irregularidades dessas audiências. Estavam fazendo duas audiências por dia, ou seja, uma verdadeira maratona. Também mudavam o texto do projeto a toda hora, então a gente chegava a uma audiência e o texto já não era mais o mesmo da anterior. Uma confusão total. Estavam usando essas audiências públicas só para cumprir uma formalidade, não para consultar a população.

O senhor acha que há interesses por trás dessa postura da Câmara?

Com certeza absoluta. Eles estão acelerando o processo de uma maneira totalmente apressada, justamente para atender os interesses do setor imobiliário. Não tenho a menor dúvida disso.

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