Audiências de custódia englobarão toda a capital em poucos dias

Delegacias que faltavam entrarão para programa e todos os presos poderão ser levados a juiz em 24 horas; governo não deu data exata

O Estado de S. Paulo

26 de maio de 2015 | 18h08

SÃO PAULO - As audiências de custódia - criadas para garantir a apresentação em 24 horas de quem é preso em flagrante a um juiz - vão englobar todas as regiões da capital paulista "em breve", de acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP).

Segundo o secretário, Alexandre de Moraes, "dentro de alguns dias" entrarão para o programa as delegacias de Itaquera e São Mateus, na zona leste, correspondem às duas Seccionais (7ª e 8ª) que faltavam integrar o projeto. No total, existem oito Delegacias Seccionais em São Paulo. A previsão inicial era que toda a cidade seria atendida até o fim do ano.

O modelo começou a vigorar no Centro e parte da zona sul em fevereiro deste ano e, gradativamente, vem sendo implantando nas demais regiões.

Em pouco menos de dois meses de vigência das audiências de custódia, mais mil casos foram apreciados e resultaram na revogação de cerca de 43,5% das prisões feitas em flagrante por policiais na capital. Das 1.010 audiências realizadas até o dia 17 de abril, 571 casos de flagrante foram convertidos em prisão preventiva pelos juízes. Os outros 439 presos foram liberados, dos quais 115 pagaram fiança - uma das medidas cautelares que podem ser adotadas em substituição à prisão.

Atualmente, as audiências incluem presos em flagrante em distritos subordinados a seis delegacias seccionais da capital. Fazem parte as áreas do centro (1º Seccional), sul (2ª e 6º), oeste (3ª), norte (4ª) e parte da zona leste (5ª). Com a inclusão das regiões restantes, todo município de São Paulo estará dentro do modelo.

Moraes anunciou também que pretende expandir o projeto para todo o território paulista. "Já estamos em contato com o Tribunal de Justiça para que possamos instalar em algumas comarcas do interior", ressaltou.

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