Atraso encarece Rodoanel em R$ 157,7 mi

Atraso encarece Rodoanel em R$ 157,7 mi

Quatro dos 6 lotes do Trecho Norte tiveram problemas com desapropriações

Fabio Leite, O Estado de S.Paulo

03 de outubro de 2016 | 03h00

SÃO PAULO - O atraso na construção do Trecho Norte do Rodoanel vai elevar o custo total da obra em pelo menos R$ 157,7 milhões. Este é o valor que a Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), estatal controlada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB), calculou como “prejuízo” em quatro dos seis lotes do anel viário, provocado pela demora nas desapropriações de imóveis, que são alvo de investigação por suspeita de superfaturamento. 

Prevista para fevereiro deste ano, a conclusão dos 47,6 km do Rodoanel Norte foi prorrogada para 25 de março de 2018 – ou seja, com mais de dois anos de atraso. A nova promessa de entrega do último trecho do anel viário metropolitano será às vésperas da data-limite para o governador deixar o cargo caso queira disputar a cadeira de presidente da República em 2018. Segundo a Dersa, o empreendimento tem hoje 94% de sua área total desapropriada e 48% das obras concluídas.

“Estamos pagando aqui o custo de atraso da obra causado em função da demora nas liberações das áreas e pelos problemas judiciais envolvendo os processos de desapropriações superavaliados”, afirmou o presidente da Dersa, Laurence Casagrande. Segundo ele, os aditivos que somam R$ 157,7 milhões correspondem a um acréscimo de 6,3% em relação ao valor original dos contratos e foram aprovados pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que financia quase 30% da obra. O valor vai subir mais quando a estatal concluir o cálculo do custo do atraso nos outros dois lotes.

A negociação envolvendo o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro feito pelas empreiteiras que executam a obra vinha se arrastando desde o início deste ano, quando o prazo contratual venceu, em fevereiro. As construtoras alegavam que a baixa evolução da obra por causa da demora nas desapropriações trouxe custos novos aos serviços prestados. Os maiores aumentos ocorreram no lote 3 (R$ 51 milhões), da OAS, e no lote 5 (R$ 39,2 milhões), da Construcap/Copasa, onde um túnel desabou há quase dois anos.

Fraudes. De acordo com a Dersa, cerca de 95% das desapropriações de imóveis feitas para a construção do Rodoanel Norte correram pela via judicial, o que fez com que a evolução da obra ficasse sujeita ao andamento dos processos na Justiça. Em Guarulhos, cidade que concentra a maior extensão da obra, o Ministério Público Estadual (MPE) investiga a existência de uma máfia que envolveria advogados, peritos e juízes, suspeita de superfaturar em mais de 100% o valor dos imóveis. Os desvios podem chegar a R$ 1,3 bilhão, segundo a Promotoria.

Um dos casos sob investigação é um terreno de 150 mil metros quadrados que pertencia à família da mulher do deputado federal Eli Corrêa Filho (DEM-SP). A Dersa avaliou a área pelo valor de R$ 4,8 milhões, mas o juiz determinou a desapropriação por R$ 37 milhões, em 2014. Em abril deste ano, um outro magistrado de Guarulhos determinou que a mulher do parlamentar devolvesse os R$ 30 milhões que já havia sacado. Como isso não foi feito e o valor não foi encontrado mais na conta dela, a Justiça decretou o bloqueio dos bens da desapropriada. Os envolvidos negam irregularidade no caso.

Superfaturamento. As obras do Trecho Norte do Rodoanel também são alvo de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF) desde fevereiro deste ano por suspeita de superfaturamento nos serviços de terraplenagem. Uma denúncia feita por um ex-funcionário terceirizado da Dersa aponta que os custos subiram R$ 420 milhões para beneficiar as empreiteiras, algumas delas envolvidas na Operação Lava Jato, como a Mendes Júnior e a OAS. A Dersa nega a acusação, mas admite aumento de R$ 170 milhões nos custos por causa da inclusão de novos serviços que não estavam previstos no projeto básico.

Os aumentos de custo nesta fase da obra foram compensados com reduções de serviços em outros itens, como nos acabamentos dos túneis. O presidente da Dersa não descarta novos aumentos no custo final do Rodoanel, avaliado em R$ 6,9 bilhões. “É possível que haja ajustes positivos e negativos. Vamos aguardar a aprovação final do projeto executivo”, disse Casagrande. Ao todo, as empreiteiras haviam pedido à estatal aditivos que elevavam o custo total em R$ 716 milhões. A Dersa estimava em junho que os valores não chegariam a R$ 400 milhões.

O QUE DIZ A DERSA:

"A Desenvolvimento Rodoviário S/A informa que celebrou aditivos contratuais referentes à prorrogação de prazo e reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de obras do Rodoanel Norte referentes aos lotes 1, 2, 3 e 5. O valor total reequilibrado para estes lotes foi de R$ 157,7 milhões, o que representa 6,3% do valor original dos contratos. Os prazos contratuais destes lotes de obras foram prorrogados até março de 2018, com exceção ao lote 2, que deverá ser concluído em novembro de 2017 porque estava mais adiantado. 

Ao celebrarem o ajuste, as contratadas renunciaram ao direito de recorrer à Justiça ou arbitragem internacional por qualquer outro direito não atendido, encerrando assim a discussão em torno de um conjunto de pleitos que totalizava R$ 456,2 milhões para estes quatro lotes. As solicitações de reequilíbrio econômico-financeiro e extensão do prazo contratual foram motivadas, principalmente, pela demora na liberação das áreas que dependiam de desapropriação. As construtoras alegavam que, além de tornar inviável a conclusão do contrato no prazo original de 36 meses, a baixa evolução da obra trouxe custos novos aos serviços prestados. 

Cerca de 95% das desapropriações do Rodoanel Norte correram pela via judicial, o que contrariou o planejamento inicial e sujeitou o empreendimento ao prazo de evolução destas ações e seus respectivos recursos. Em Guarulhos, município que concentra a maior extensão da obra, todas as desapropriações foram judicializadas. Ali a dificuldade foi ainda maior, pois os processos foram contaminados por laudos periciais fraudulentos que supervalorizaram indenizações e atrasaram as imissões na posse. 

Por outro lado, a Dersa entendia que parte dos atrasos teve causas diversas, cuja responsabilidade se atribui à atuação das próprias construtoras. Por isso, descontou o efeito desta parcela do valor total apurado para os gastos adicionais. Atualmente, o empreendimento conta com 94% de sua área total desapropriada e cerca de 48% das obras concluídas. A companhia ressalta ainda que as tratativas com a construtora responsável pela obra dos lotes 4 e 6 do Rodoanel Norte apresentam boa evolução e estima concluir os entendimentos ainda em outubro. Com isso, a Companhia mantém a previsão de abertura ao tráfego para março de 2018.

Por fim, esclarece que toda a negociação com as construtoras sempre foi pautada pelo profundo respeito ao interesse público e aos compromissos fixados nos contratos, os quais foram firmados após uma disputada licitação internacional desenvolvida sob as regras do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Com isso, a Dersa mantém firme o propósito do governo do Estado de garantir a conclusão dos últimos 44 km que possibilitarão o desejado e necessário fechamento do anel rodoviário metropolitano de São Paulo 'Rodoanel Mario Covas', a maior obra viária do país".

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