Atualizada sábado, 5 de setembro, às 16h59
SÃO PAULO - Prometida para 2014 e depois para 2016, a entrega da Linha 13-Jade da Companhia Paulista de Trens Metropolitanas (CPTM), que liga o Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, à zona leste da capital, será no fim de 2017 ou no começo de 2018. O segundo atraso em nove meses foi anunciado nesta segunda-feira, 31, pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). Ele culpou o governo federal por não repassar R$ 250 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para construir o ramal.
Com isso, as duas linhas do sistema metroferroviários prometidas para a Copa do Mundo de 2014 que deviam atender os aeroportos da região vão atrasar. Isso porque também a Linha 17-Ouro do Monotrilho, que ligaria o sistema ao Aeroporto de Congonhas, na zona sul, à Estação Morumbi da Linha 9-Esmeralda da CPTM está sem previsão de entrega.
Não é a primeira vez que a gestão Alckmin atribui a responsabilidade do atraso na Linha 13 ao Ministério das Cidades, responsável pelas verbas do PAC. Em novembro de 2014, quando o cronograma foi alterado para 2016, o Estado usou essa justificativa. Alckmin disse ontem que não recebeu “nenhum centavo” do dinheiro previsto.
A linha está orçada em R$ 2,1 bilhões e também tem aporte da gestão tucana e de outras fontes, como o Banco Europeu de Investimento (BEI). “Não recebemos nada. Estamos fazendo sozinhos, com recursos do Estado”, disse o governador.
Segundo ele, o dinheiro do PAC foi liberado em abril do ano passado por meio de um decreto publicado no Diário Oficial da União. “Nós queremos receber. É que nós não recebemos até agora e também não sabemos quando vamos receber”, disse o governador, durante a entrega de 12,3 quilômetros de um corredor de ônibus metropolitano em Guarulhos, da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).
O secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, acompanhou o governador e também lamentou a falta de repasse do dinheiro do PAC, afirmando que é “o principal problema” para concluir a linha. A pasta ainda precisa licitar a parte de comunicações, energia e sinalização da Linha 13-Jade. “Infelizmente o dinheiro não veio ainda. Mas estamos atrás de alternativas porque nós precisamos licitar esses serviços e executá-los. Estamos atrás de uma solução rápida para que ainda neste ano publiquemos as licitações. Isso para que, no início do próximo ano, não só as obras civis, mas todos os serviços possam estar em andamento”, disse.
O governo do Estado ainda precisa comprar os oito trens que vão circular pela nova linha. Segundo o secretário, as composições terão bagageiros para atender os passageiros que utilizarão a CPTM para chegar ou voltar do Aeroporto de Cumbica. A expectativa é de que 120 mil pessoas usem o futuro novo trecho diariamente. Ainda de acordo com ele, o ramal terá tecnologia CBTC (sigla em inglês para Controle de Trens Baseado em Comunicação), que reduz o intervalo entre os trens, permite mais composições na linha e, consequentemente, diminui a lotação.
Congonhas. Também prometida para a Copa do Mundo, a Linha 17-Ouro do Monotrilho do Metrô também vai ficar para 2017. Avaliada em R$ 3,3 bilhões, com 8 quilômetros de extensão, deveria passar sobre o Rio Pinheiros, chegando até Paraisópolis na futura Estação São Paulo-Morumbi da Linha 4-Amarela do metropolitano.
Agora, a gestão dará prioridade apenas ao trecho entre o Aeroporto de Congonhas e a Estação Morumbi da Linha 9-Esmeralda da CPTM. Alckmin prometeu entregar o trecho, que tem vigas apenas em parte da Avenida Washington Luís e ao longo da Avenida Jornalista Roberto Marinho, até o fim do mandato.
O governador ainda comparou a construção do ramal com a do Rodoanel. “Nós estamos fazendo em etapas, como tem de ser feito. O Rodoanel começou com o saudoso governador Mário Covas. Ele iniciou o Trecho Oeste, nós terminamos. Eu iniciei o trecho Sul e o (José) Serra terminou. Eu entreguei o Trecho Leste e, agora, estamos entregando o último. Você vai entregando e a população vai usando”, explicou.
O Ministério das Cidades afirma que o governo de São Paulo pediu mudanças em financiamentos já aprovados para a Linha 13-Jade. Essas mudanças teriam feito o processo ser analisado novamente, atrasando a liberação de recursos.
O ministério, chefiado pelo ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), informou que, quando o dinheiro foi oferecido ao Estado, ele seria usado para aquisição de material rodante (composições). Mas São Paulo teria mudado o objeto do financiamento neste ano para a compra de sistemas de sinalização, de telecomunicações e de energia.
O ministério informa que, desde 2003, acumula “uma carteira de investimentos para o Estado de São Paulo” no valor de R$ 157 bilhões, sendo R$ 65,2 bilhões em mobilidade urbana. Já para a cidade de São Paulo, segundo a pasta, foram R$ 56,5 bilhões para mobilidade urbana.
Argumentos. A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) rebateu as informações do governo federal. O Palácio dos Bandeirantes diz que nenhum repasse prometido para a obra saiu antes de abril de 2015. O governo afirma que a União queria analisar projetos e itens que faziam parte da obra, mas que não eram financiados com dinheiro da União.
“O ministério insistia em analisar itens que não seriam financiados pelo PAC e que já estavam sendo tocados”, diz o texto. O governo estadual pediu, então, que os processo fossem acelerados, com análise do que efetivamente era financiado pelo governo federal. “É esse pedido de aceleração que o Ministério das Cidades, talvez, por equívoco, está chamando de mudança de escopo do projeto. E que, certamente, não pode ser usado como argumento para a não liberação do recurso.”
Sete linhas atrasadas. As duas obras em andamento da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e cinco das sete obras do Metrô de São Paulo registram ao menos dois anos de atraso em relação às promessas originais de entrega do governo estadual. Duas dessas - a conclusão da Linha 4-Amarela e a construção da Linha 18-Bronze, o monotrilho que vai para o ABC - não têm previsão de retomada (ou início) das obras.
No caso da CPTM, além da Linha 13-Jade, há expectativa de entrega do prolongamento da Linha 9-Esmeralda até Varginha, no extremo sul da cidade. Seriam duas estações: Mendes-Vila Natal e Varginha, ambas depois do atual terminal, a Estação Grajaú. Prometidas para 2014, as obras só saem em 2016.
No metrô, o caso da Linha 4 é resultado de uma briga entre o Estado e o grupo espanhol Corsán, que saiu da empreitada afirmando que o Metrô não conseguia entregar projetos no prazo, entre outros fatores. O Metrô disse que a empresa não cumpria cronogramas.
Há ainda atraso na Linha 5-Lilás do Metrô, paralisada em 2012 por suspeita de ações de cartéis das construtoras, mas que também foi atrasada por causa da descoberta em seu trajeto de uma adutora perto da Estação Adolfo Pinheiro. Além dela, há os monotrilhos das zona sul e leste, cujos atrasos não foram detalhados.
O Estado pediu para falar sobre o assunto com o atual secretário dos Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni. A resposta é a seguinte nota:
"A Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) possui o maior projeto de investimentos em trilhos do Brasil: R$ 48 bilhões de reais para incorporar mais de 100 km de trilhos ao sistema em 4 anos. Tudo isso, com dinheiro do contribuinte paulista, e zero de aporte financeiro a fundo perdido, o que faz impactar negativamente nas obras em andamento. Só em relação ao PAC, aguardamos verbas de 1 bilhão, 740 milhões de reais;o Cofiex suspendeu em agosto último os processos de financiamento no País, que representa para nós 182 milhões de dólares – para citar apenas alguns - e, além disso, precisamos equacionar questões referentes à ampliações viárias, reassentamentos e desapropriações necessárias para o prosseguimento das obras, licenciamentos ambientais e novas fontes de financiamento."
/ COLABOROU BRUNO RIBEIRO
