Até festa de 15 anos é multada no 1º fim de semana da lei antiálcool para menor

Até 6h de ontem, 3.329 estabelecimentos comerciais haviam sido fiscalizados no Estado e 65, autuados. Na capital, foram 40 flagrantes

ADRIANA FERRAZ , JOSÉ MARIA TOMAZELA , O Estado de S.Paulo

22 Novembro 2011 | 03h01

No primeiro fim de semana de fiscalização da nova lei estadual antiálcool, que multa o comerciante que vender bebida a menores de idade, 40 estabelecimentos foram multados na capital e outros 25 em todo o Estado. A lista inclui bares, lanchonetes e até uma casa noturna que recebia uma festa de 15 anos em Sorocaba, no interior. Segundo o Estado apurou, adolescentes bebiam livremente no local quando foram abordados pelos fiscais.

Oficialmente, o Crocodillo Club, uma das casas noturnas mais conhecidas de Sorocaba, a 92 km de São Paulo, proíbe a entrada de menores de 18 anos. Mas, na madrugada do último domingo, funcionários da Vigilância Sanitária Estadual e do Procon-SP que realizavam uma blitz no local constataram a irregularidade, após checar os documentos de identidade do grupo.

O valor da multa não tinha sido definido até ontem, mas, segundo a nova lei, pode chegar a R$ 87,2 mil - a conta leva em consideração o rendimento médio do comércio e a gravidade da infração. A casa noturna fica no Parque Campolim, ponto de encontro de jovens da cidade, e é um dos salões mais requisitados para festas aos sábados.

De acordo com o diretor Fábio Ballarini, foi flagrada uma pessoa sem identificação consumindo bebida alcoólica e, segundo o próprio auto de infração, a idade dela é desconhecida. Segundo ele, o espaço foi alugado para um evento e constava em contrato que o locatário assumiria todas as responsabilidades, inclusive sobre o consumo de bebidas alcoólicas. "Vamos entrar com recurso, pois não tivemos nenhum envolvimento com a festa, somente com a locação do salão comercial", justificou.

Outros dois estabelecimentos de Sorocaba foram multados no fim de semana por desrespeito à lei antiálcool. São José do Rio Preto recebeu três multas. As demais foram espalhadas pelo Estado. As blitze começaram à meia-noite de sábado. Até as 6h de ontem, 3.329 pontos haviam sido fiscalizados em 28 municípios. A nova legislação prevê punições a partir de R$ 1.745.

Positivo. O balanço do primeiro fim de semana de fiscalização é positivo, segundo a chefe da Vigilância Sanitária estadual, Maria Cristina Megid. "Sabíamos que seriam encontradas irregularidades, porque já tínhamos mapeado locais que facilitam a aquisição de álcool por menores", diz. Os dados foram obtidos em uma pesquisa encomendada ao Ibope. "Ela (a pesquisa) nos levou a regiões com concentração de bares, como a da Paulista, do Itaim-Bibi e de Pinheiros, mas também a Itaquera, Santana e Brooklin."

O governo espera que a fiscalização da lei reduza também o número de acidentes de trânsito. "A expectativa é de que esse resultado ocorra como um efeito colateral. No País de Gales, por exemplo, a redução foi de até 20%. Será um processo longo, como aconteceu com a lei antifumo, mas possível de acontecer."

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