Até delegado e juiz saíram sem pagar a pedido do prefeito

Em 1995, magistrado chegou a ocupar a suíte com vista para o mar por seis meses sem desembolsar nada

O Estado de S.Paulo

12 Maio 2013 | 02h02

Juízes, promotores, médicos e delegados estão entre os hóspedes que ficaram meses no Cananeia Glória Hotel sem pagar nenhuma diária. Segundo a acusação do Ministério Público Estadual, funcionários públicos de alto escalão que chegavam à cidade ganhavam a estadia de graça a pedido do próprio prefeito à época.

Esse foi o caso de um juiz local, que ficou de abril a setembro de 1995 ocupando uma das 33 suítes com vistas para o mar sem pagar um centavo. Uma promotora, cujas atribuições também incluíam a fiscalização do poder público local, passou seis meses de graça no hotel nesse mesmo ano. Um dos acusados pelas irregularidades, Augusto Salomon, não ocupou apenas um, mas dois quartos em pleno carnaval de 1995, segundo a Promotoria.

O prejuízo causado pelas hospedagens gratuitas foi de ao menos R$ 284 mil - o que, em valores atuais, se aproxima de R$ 1 milhão. Mas o valor total do dano causado ao erário não foi calculado. "Passados 15 anos desde a constatação das irregularidades, seria hoje inviável calcular o exato valor do dano causado. O cálculo retardaria ainda mais o andamento do feito e serviria apenas para que os requeridos se eximissem, com a morte, do pagamento de indenização ao Estado", escreveu a juíza Bárbara Donadio Chinen.

A saída encontrada por ela foi condená-los ao pagamento de multa civil de 50 vezes o valor da última remuneração que receberam como funcionários estaduais na ativa. O Tribunal de Justiça não só manteve a multa como afirmou que o total do prejuízo deve, sim, ser calculado para que os danos ao erário sejam totalmente ressarcidos.

Os advogados dos réus não concordam com a decisão e devem recorrer da sentença. O representante de Fausto Rosseto, servidor estadual que deveria ter fiscalizado os gastos do hotel, afirmou que ele ocupou o cargo por pouco tempo e não se envolveu em irregularidades. O mesmo afirmou o advogado de Guilherme Wendel Magalhães, que era diretor do órgão responsável pelo hotel e alegou que havia outros funcionários encarregados da fiscalização.

A reportagem não conseguiu contato com o advogado do ex-administrador do hotel Vladimir Matheus - que, à Justiça, afirmou que não poderia ser responsabilizado pois era apenas vigia e ocupava o cargo de administração indevidamente - e da ex-servidora Lamara Miranda, que teria se hospedado no hotel durante um feriado. / R. B.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.