Até bike elétrica cai em blitz no Rio

Ciclista recusa bafômetro e caso vira polêmica

HELOISA ARUTH STURM / RIO, O Estado de S.Paulo

04 de maio de 2012 | 03h02

Nem a bicicleta elétrica escapou da Operação Lei Seca. O cinegrafista Marcelo Toscano Bianco voltava do trabalho, no sábado, quando foi abordado por agentes que faziam uma blitz no Arpoador, zona sul do Rio. O inusitado incidente causou polêmica entre as esferas governamentais, que têm entendimentos diferentes.

A abordagem ocorreu depois que o ciclista parou para filmar a tenda da blitz, montada bem em cima da ciclovia, obstruindo a passagem de bicicletas - o que também caracteriza infração grave. Tanto que o governo do Estado informou que "a coordenação-geral da Operação Lei Seca reconheceu a irregularidade ao montar a blitz em cima de uma ciclovia. Por isso, os coordenadores que comandavam essa operação específica serão desligados ainda hoje (ontem)".

O ciclista se recusou a fazer o teste do bafômetro, teve a bicicleta e a carteira de habilitação apreendidas e foi multado em mais de R$ 1,7 mil por recusar-se ao teste, dirigir sem habilitação específica e sem capacete. Ele ainda pode perder 21 pontos e ter a CNH suspensa. "Achei tudo isso um abuso e absurdo por todo o constrangimento da situação. A bicicleta e a carteira são utilizadas para trabalhar", disse Bianco no Facebook.

Para justificar as autuações, a Secretaria de Estado de Governo (Segov) usou as Resoluções 315 e 375 do Conselho Nacional de Trânsito, equiparando o veículo a um ciclomotor. Argumenta ainda que foi aplicado o artigo 129 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que classifica como ciclomotor os veículos com base na velocidade. Assim, se a bicicleta elétrica alcançar entre 20 e 50 km/h, estaria sujeita às determinações do CTB. Bianco afirma que foi informado pelo próprio Detran de que só veículos acima de 49 cilindradas têm necessidade de emplacamento e carteira.

Já a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, responsável pelo sistema cicloviário, considera as versões elétricas semelhantes às comuns e, portanto, também vê equívoco na aplicação dessas multas pelo Estado. "A tendência é considerar as elétricas de até 250 watts como bicicletas regulares", afirmou o subsecretário Altamirando Moraes.

"E as bicicletas elétricas vão continuar sendo usadas na cidade como todas as outras bicicletas, porque queremos ter uma mobilidade sustentável no Rio."

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