Até assessor usa carro de chapa preta

Além de cometer pelo menos três infrações de trânsito, veículo do vereador Wadih Mutran chegou a ser usado para comprar iogurte

01 de setembro de 2012 | 22h27

Entre dezenas de carros adesivados com fotos e números de vereadores que tentam a reeleição, o Fiat Linea prata com a placa preta GV 54 deixou o estacionamento da Câmara Municipal e virou à direita, em direção à Praça da Bandeira, no centro. Era tarde da última quinta-feira, por volta das 16 horas. Até o fim da viagem, de volta à sede do Legislativo, o veículo cometeria pelo menos três infrações de trânsito. Em menos de duas horas.

 

A chapa associa o carro ao vereador Wadih Mutran (PP), dono do gabinete número 54. Mas o parlamentar, ex-corregedor da Casa, não estava no veículo. O Linea era ocupado por um assessor engravatado e o motorista.

 

O carro já havia percorrido poucos metros da Rua Santo Antônio, onde fica a garagem, quando o motorista decidiu cortar caminho. Deixou a via e entrou no estacionamento do Edifício Joelma para, segundos depois, acessar a Avenida Prestes Maia sem precisar dar a volta na Praça João Mendes. O atalho fez o veículo oficial ganhar pelo menos 15 minutos de vantagem sobre os que seguiam as regras do trânsito.

 

O destino era uma das sedes do Departamento de Transporte Público (DTP), na Rua Joaquim Carlos, no Belém, zona leste. O órgão é vinculado à Secretaria Municipal de Transportes - seção encarregada justamente de fiscalizar o trânsito.

 

O veículo chegou ao DTP às 16h55 e saiu de lá às 17h15, ainda sem o vereador. A parada seguinte foi na mesma rua: a loja de fábrica de uma empresa de laticínios, de onde o assessor saiu com um potinho de iogurte.

 

O Linea então tomou o rumo da Câmara, passando pela Avenida Paes de Barros e pela Rua da Mooca. No cruzamento das duas vias, passou no semáforo fechado, bem na frente de uma câmera de monitoramente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). E repetiu a infração no cruzamento seguinte. Procurado para explicar o caso, o vereador Wadih Mutran deu apenas uma declaração: “Não converso mais com jornalistas”.

 

Multa. Para Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, placa preta sem autorização é o mesmo que chapa fria. “Não tem valor nenhum. Se flagrado, o vereador responsável fica sujeito às penalidades previstas pelo Código Brasileiro de Trânsito (CBT)”, diz o advogado, que é mestre em Direito de Estado pela PUC-SP. 

Considerado infração média pelo CBT, o porte de placas de identificação em desacordo com as especificações rende multa de R$ 85,13, quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e apreensão do carro. 

 

Especialista em legislação de trânsito, o professor de Direito Administrativo da USP Julyver Modesto de Araújo ressalta que, mesmo que fossem permitidas, as placas pretas deveriam servir para indicar presença de autoridade, não de assessor ou motorista. “O vereador teria de estar no veículo”, diz Araújo. “É como se ele passasse para frente um direito que nem mesmo ele tem”, completa Ferreira.

 

A CET diz que fiscaliza veículos com autorização especial de circulação, como carros com placas de bronze da Assembleia Legislativa ou do Tribunal de Justiça, que têm acesso a locais restritos. E, sem dizer como no caso das placas pretas, informa que multa qualquer um que cometa irregularidade.

 

(Adriana Ferraz, Bruno Ribeiro, Diego Zanchetta e Evelson de Freitas)

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