Até alunos contra a invasão da reitoria criticam denúncia

Para Diretório dos Estudantes, intenção de 'criminalizar' acusados é um ataque ao movimento estudantil, que tem direito à livre expressão

O Estado de S.Paulo

07 de fevereiro de 2013 | 02h02

As opiniões na Cidade Universitária, zona oeste da capital, se dividiam ontem a respeito da denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra alunos e funcionários que ocuparam o prédio da reitoria em 2011. Embora alguns tenham se posicionado contra a invasão do edifício, a maior parte concordou que uma punição por formação de quadrilha pode ser exagerada.

"Concordo com as reivindicações feitas durante o movimento, mas não sei se o modo escolhido foi o mais adequado. Se realmente alguns alunos destruíram coisas dentro da reitoria, isso não está certo, até porque são coisas pagas com o nosso imposto", afirmou Hélio Siqueira Simões, de 29 anos, aluno do 3.º ano de Filosofia.

"Não fui a favor da ocupação, mas acho que as pessoas têm o direito de se manifestar. Mas a reação do Estado me parece ser no sentido de criminalizar a manifestação e isso é bem negativo", diz Carolina Mendes Soares, de 24 anos, que está no 4.º ano de Ciências Sociais.

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da USP emitiu nota repudiando a denúncia do MP. O órgão também condenou as declarações da promotora. O texto diz que "a intenção de criminalizar esses estudantes é um ataque ao movimento estudantil e aos movimentos sociais de conjunto, que possuem o direito democrático de livre expressão e manifestação".

Individualização. Caso a denúncia seja aceita pela Justiça, os advogados dos alunos e funcionários denunciados pretendem mostrar que há falhas técnicas na peça apresentada pelo MP. O primeiro problema, segundo eles, é a falta de descrição dos crimes que cada acusado cometeu, segundo Vandré Paladini Ferreira, que integra um grupo de advogados ligado aos estudantes.

Segundo ele, ao imputar um crime a alguém, a Justiça precisa especificar a conduta de cada um. "A denúncia do MP foi genérica. Será que os 72 denunciados quebraram a máquina de xerox? Isso é uma aberração jurídica", disse. Sobre a acusação de formação de quadrilha, Ferreira argumenta que o requisito básico para esse crime é que as pessoas tenham se reunido com a intenção prévia de cometer determinado crime, o que, segundo ele, não ocorreu.

Ferreira diz que já ganhou causa parecida. Ela envolvia o movimento dos sem-terra, em que os crimes não foram individualizados. / C.V e T.D

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