Associação pede que dado de alvará seja posto na web Pelo menos 6 locais decidem fechar temporariamente

Ainda em 2011, a associação de defesa dos direitos dos consumidores Proteste visitou 17 casas noturnas de São Paulo e do Rio (cinco na capital paulista) e verificou a falta de itens de segurança em várias delas. Quase dois anos depois, a associação não recebeu nenhuma resposta sobre relatórios enviados às duas prefeituras.

O Estado de S.Paulo

30 Janeiro 2013 | 02h03

Motivada pelo incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, a Proteste enviou ontem ofício à Casa Civil da Presidência solicitando que informações sobre alvarás de funcionamento de estabelecimentos sejam colocados na internet. O documento pede ainda que impostos sobre materiais antichamas sejam reduzidos.

"Saber se um lugar tem alvará é um direito do consumidor, até porque se trata de sua segurança", disse a coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci. O Código de Defesa do Consumidor diz que a proteção à vida, à saúde e à segurança é direito de todos. / JULIANA DEODORO

Mesmo sem determinação das autoridades, pelo menos seis casas paulistanas suspenderam temporariamente as atividades: Studio SP, Lions Nightclub, ClubYatch, A Lôca, Lab Club e Clash Club. Oficialmente, trata-se de uma medida de luto pela tragédia de Santa Maria. Os responsáveis afirmam que não há clima para festejar diante de tantas mortes e que o setor "está em choque". A decisão também é preventiva, em função da reunião agendada para hoje à tarde entre empresários do setor e representantes do Departamento de Controle de Uso de Imóveis (Contru), órgão municipal responsável por conceder alvarás às boates com capacidade superior a 500 pessoas. / A.F.

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