O Estado de S.Paulo
30 de janeiro de 2013 | 02h08
Motivada pelo incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, a Proteste enviou ontem ofício à Casa Civil da Presidência solicitando que informações sobre alvarás de funcionamento de estabelecimentos sejam colocados na internet. O documento pede ainda que impostos sobre materiais antichamas sejam reduzidos.
De acordo com Maria Inês, "a sociedade civil, mesmo organizada, não consegue monitorar tudo". " Saber se um lugar tem alvará é um direito do consumidor, até porque se trata de sua segurança." O Código de Defesa do Consumidor diz que a proteção à vida, à saúde e à segurança é direito básico de todos. / JULIANA DEODORO
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