Assaltos em Congonhas

QUEM É O RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA?

O Estado de S.Paulo

15 Outubro 2011 | 03h02

Minha namorada iria pegar um voo para Vitória (ES) pela Gol saindo de Congonhas, em 25/9, às 14h55. Quando ela fazia o check-in no totem de autoatendimento da loja da companhia, um homem a abordou em um idioma estrangeiro. Ao se virar para tentar entendê-lo, alguém roubou seus pertences. Imediatamente, as três pessoas que estavam atrás dela na fila saíram correndo, deixando a sala quase vazia. Ela fez um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil do aeroporto. Encontrei-a lá e questionei quem era o responsável pela segurança dos passageiros. O delegado explicou: "O aeroporto não é um porto seguro e esse tipo de ocorrência acontece com frequência", e ainda disse que há quadrilhas que agem no local. No balcão da Gol a supervisora explicou que a segurança de dentro da loja era de responsabilidade da Infraero e que deveríamos procurar a Polícia Civil. Apesar de a Gol não se responsabilizar pela segurança dos passageiros que fazem o check-in no autoatendimento, ela providenciou uma outra passagem sem custo algum. De quem é a responsabilidade da segurança do local?

GUILHERME SOTER / SÃO PAULO

A Gol informa que não mediu esforços para prestar o atendimento necessário aos clientes e que este relato será encaminhado para a área administrativa de aeroportos da companhia.

A Polícia Civil e a Infraero não responderam.

O leitor comenta: Infelizmente, não tivemos posicionamento de nenhuma das partes, mesmo porque, somente contávamos com alguma comunicação da parte da Gol.

Análise: Se a Polícia Civil é muito sobrecarregada ou a segurança não lhe diz respeito no local, se o gestor do aeroporto também lava as mãos em relação à segurança dos passageiros dentro do aeroporto, isso não significa que tenhamos de aceitar a tese de que aqueles que carreiam o lucro e o sustento de todos (polícia, gestor do aeroporto e empresas aéreas), seja na condição de contribuintes ou consumidores, devam ser relegados ao abandono e à cínica indiferença - ou ao desavergonhado jogo de empurra-empurra. Se a polícia no local tem função burocrática ou de faz de conta, o gestor do aeroporto e as empresas aéreas têm a obrigação, sim, de zelar pela segurança dos passageiros, assim como outros estabelecimentos (por exemplo, shopping center) já têm sido condenados judicialmente a reparar danos causados aos consumidores que estavam no interior dos espaços onde a prestação de serviço é oferecida. Enfim, os grandes espaços comerciais (shoppings, hipermercados e futuros aeroportos privatizados ou sob concessão) ou espaços públicos de prestação de serviço devem responder pelas segurança dos usuários, que são a razão de ser dos pagantes da conta. Portanto, danos materiais comprovados e danos morais podem ser cobrados de aeroportos e empresas aéreas.

Josué Rios, advogado, é colunista do Jornal da Tarde

RIO MALCHEIROSO

Até quando?

O nobre prefeito Gilberto Kassab deveria dar uma passada no Rio Tamanduateí, perto do Mercado Central, na Rua da Cantareira, e sentir o odor que ninguém quer nem gosta de sentir. É preciso limpar o rio com urgência, pois, além de insalubre faz mal à saúde de todos.

ANIBAL VILARI / SÃO PAULO

CIDADE DE SÃO PAULO

Até para morrer é difícil

Em relação à reportagem Capital deverá ter campanha de estímulo à cremação, de 30/9, do Caderno Metrópole, pergunto: Qual é a plena capacidade para cremação por dia (25 pessoas)? Quanto custa uma cremação? É sabido que o crematório de Vila Alpina não tem espaço para velórios, existe algum projeto para resolver a questão? Serviços de cremação são monopólio

da Prefeitura?

NAZARETH KECHICHIAN NETO

/ SÃO PAULO

O Serviço Funerário do Município de São Paulo (SFMSP) informa que os fornos em operação no Crematório Municipal Dr. Jayme Augusto Lopes trabalham atualmente com a capacidade máxima de cremação diária. Diz que foram adquiridos mais 2 novos fornos, o que ampliará a capacidade atual em 50%, além de o local passar por reformas de infraestrutura, inclusive seguindo as normas de acessibilidade. Atualmente, o SFMSP dispõe de 116 salas de velório e o Cemitério Municipal São Pedro, localizado ao lado do crematório, conta com 12 salas e 1 capela. Responde que o munícipe poderá contratar um funeral que inclua o serviço de cremação a partir de R$ 330, em qualquer uma das 14 agências funerárias municipais. Já naquelas sediadas fora do Município os valores são diferenciados (incluem taxa de cremação de R$ 1.100). Esclarece que os serviços citados são de competência exclusiva do SFMSP.

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