Evelson de Freitas/Estadão
Evelson de Freitas/Estadão

Artistas estrangeiros vão à Justiça por dívida do Teatro Municipal de SP

Grupo de dez músicos entrou com ações no Tribunal de Justiça de São Paulo após quase dois anos sem terem sido pagos por apresentação feita em 2016

Luiz Fernando Toledo, O Estado de S.Paulo

19 Abril 2018 | 15h32

SÃO PAULO - Um grupo de dez artistas estrangeiros foi à Justiça para cobrir uma dívida de R$ 1,2 milhão do Teatro Municipal de São Paulo, por apresentações que eles fizeram em 2016 e, até agora, não receberam. Cada um deles entrou com uma ação contra o Instituto Brasileiro de Gestão Cultural, entidade que geriu o espaço até o ano passado, mas teve o contrato encerrado em junho após envolvimento com um escândalo de desvio de verbas no local entre seus ex-dirigentes.

A dívida se refere às apresentações de duas óperas, Fosca e Elektra, executadas naquele ano. No total, 16 artistas internacionais, a maioria vinda da Europa, ficaram sem pagamento, em uma dívida de R$ 1,6 milhão, conforme revelou o Estado no ano passado. Mas nem todos entraram com ações. A Prefeitura, em nota, disse que a dívida é do instituto, não desta administração.. O poder público, por meio da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, contratou o instituto em 2013 para gerir o teatro, a Praça das Artes, os acervos, a central técnicas de produções artísticas e os corpos artísticos.

Os artistas tentaram fazer uma negociação informal com a Secretaria Municipal de Cultura no ano passado, trocando e-mails com seus dirigentes, inclusive com o secretário André Sturm, mas não houve resposta. O estopim para que entrassem com as ações foi a descoberta de que o teatro, agora sob a gestão do Instituto Odeon, já estava contratando outros artistas estrangeiros para a nova temporada de apresentações. Dos espetáculos de 2016, somente os músicos brasileiros foram pagos, também com atraso.

O Estado conversou com os dez artistas por e-mail. Nenhum deles vive no Brasil. Vieram para cá apenas para realizar as apresentações. O sentimento é de terem sido “roubados” e “humilhados” pela administração do teatro.

"O Theatro Municipal anunciou novas produções, outros artistas internacionais convidados, projetos de co-produções com teatros europeus. Grandes ambições e, evidentemente, nova grande verba. É uma total falta de ética e moralmente vexatória a abertura de um novo ano de espetáculos sem resolver pendências anteriores", destacou o diretor artístico Stefano Poda. Ele foi o primeiro a conseguir uma decisão favorável no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em fevereiro, mas ainda não foi pago.

A cantora americana Emily Magee conta que ficou pessoalmente constrangida com a situação, pois foi ela quem encorajou os colegas a virem para o País. Com uma experiência bem sucedida no Theatro no início do ano, ela incentivou os colegas, já receosos sobre a possível falta de pagamento, a participarem das apresentações. "Todos ficamos um mês ou mais de nossas vidas em São Paulo, longe de nossas famílias, a nosso próprio custo, e demos uma grande quantidade de energia e amor a essa produção. Mas, pelo que posso supor, eles nunca tiveram dinheiro para pagar todos. Foi uma farsa, um embaraço para a cidade. Por estarmos longe, fomos roubados. Horrível", disse.

Ela lembrou que todos estavam muito “felizes” e “empolgados” inicialmente com as apresentações, e que as relações com o então maestro João Neschling foram positivas. “Nós, como profissionais autônomos, precisamos planejar nossa vida pessoal e financeira. Às vezes somos obrigado a cancelar um compromisso por doença, ainda mais em um país estrangeiro. Não ser pago gera um problema enorme, porque não temos salário. Não ser pago é muito insultante”.

Sem acordo. No ano passado, o Estado revelou uma troca de e-mails entre a gestão do então prefeito João Doria (PSDB) e os músicos, com sucessivas promessas de pagamento, em diferentes datas. A secretária adjunta da Cultura, Josephine Bourgois chegou a afirmar que o orçamento da pasta foi cortado em 43% naquele ano e que a administração anterior havia deixado uma dívida de 10 milhões de euros. Já Sturm disse, à época, que o orçamento de 2017 não previa o pagamento de passivos.

Com orçamento de R$ 3,2 milhões, a ópera Elektra foi apresentada entre 9 e 20 de outubro. Os ingressos custaram até R$ 160 por pessoa. Reportagem do Estado publicada no fim de 2016 já mostrava que os artistas brasileiros estavam sem receber seus cachês, mas os valores foram pagos somente a eles. O mesmo aconteceu com a ópera Fosca, que esteve em cartaz entre os dias 8 e 17 de dezembro, com orçamento de R$ 3,7 milhões.

Legalmente, o responsável pelo pagamento continua sendo o Instituto Brasileiro de Gestão Cultural. A nova entidade que administra o Theatro, Instituto Odeon, arca com os custos apenas dos novos contratos. “Não temos relação formal com o que foi pactuado antes e não foi cumprido. Temos até um parecer jurídico sobre isso”, disse à reportagem o presidente do instituto, Carlos Gradim.

O Estado tenta entrar em contato com o Instituto Brasileiro de Gestão Cultural há uma semana, mas não obteve retorno até o momento.

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