Daniel Teixeira/AE
Daniel Teixeira/AE

Artistas estão livres para voltar às ruas

Prefeitura vai permitir música e passagem de chapéu, mas veta amplificador e venda de CD

Tiago Dantas, O Estado de S.Paulo

19 Julho 2011 | 00h00

Os artistas de São Paulo podem voltar a se apresentar nas ruas sem temer a fiscalização. O prefeito Gilberto Kassab (sem partido) se comprometeu ontem a publicar um decreto que garante o exercício da atividade na capital. Desde o fim do ano passado, os músicos reclamam do aperto nas ações de fiscais e policiais militares, que não estariam permitindo que eles trabalhassem.

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Representantes de músicos de rua, atores e estátuas vivas se reuniram com o prefeito e secretários ontem à tarde para definir algumas regras para as apresentações. A iniciativa foi vista como um avanço pelo grupo de artistas, embora o texto que se transformará em decreto não fale nada sobre apresentações dentro dos parques municipais, que seriam as mais vantajosas, segundo o grupo.

Os artistas poderão se apresentar em qualquer rua, desde que respeitem os limites de som estabelecidos pelo Programa de Silêncio Urbano (Psiu). Caso necessite de algum equipamento, como palco ou amplificador, o artista deve solicitar uma autorização para a subprefeitura. Nas calçadas próximas a hospitais e escolas, o nível de ruído deve ficar 50% abaixo do limite do Psiu. Esses locais são mais indicados para as estátuas vivas, segundo os artistas que participaram do encontro de ontem.

Será também permitido passar o chapéu no fim de cada apresentação. A venda de CDs e souvenires não deve ser abordada no decreto de Kassab. Os músicos pretendem marcar reuniões com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para discutir a melhor forma de produzir e vender os seus produtos dentro da lei, inclusive com o pagamento de impostos.

"É um grande avanço o poder público nos chamar para conversar. Mas não podemos passar a ilusão de que a Prefeitura está nos dando um benefício. Eles estão devolvendo o direito que sempre tivemos de se manifestar na rua e que nos tiraram ano passado", avalia um dos integrantes do grupo, o ator Celso Reeks. Ele lembra que as conversas com a Prefeitura começaram em janeiro, após uma passeata na Avenida Paulista.

Protesto. A manifestação havia sido motivada pela prisão do músico Rafael Pio, de 30 anos, que se apresenta há pelo menos 8 na rua. "O que me indignou foi que os policiais e fiscais estavam apreendendo quadros, CDs, tudo, sem o menor respeito", disse Rafael, que na ocasião chegou a acertar o vidro de uma Kombi da Prefeitura com sua guitarra.

"Em um primeiro momento, a Prefeitura queria muito controle. Queria estipular os lugares em que poderíamos tocar, mas não é assim. É uma manifestação artística", afirmou Reeks. À noite, a Prefeitura informou, por meio de nota, que o decreto será publicado nos próximos dias.

Durante a reunião, o prefeito Kassab disse que o Metrô também estaria interessado em permitir apresentações de música nas estações. Em nota, o Metrô informou que estuda participar do projeto, porém, não deve autorizar a coleta de contribuições dos passageiros. "O Metrô busca uma forma de viabilizar a remuneração dos artistas selecionados para tocar nas estações", diz a nota. / COLABOROU RENATO MACHADO

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