Artista de rua pode trabalhar sem licença?

Debate

, O Estado de S.Paulo

29 de agosto de 2010 | 00h00

Alencar Burti*

Não

A Associação Comercial de São Paulo sempre apoiou as iniciativas que possam fazer do centro velho um lugar cada vez mais agradável e atraente para todos. A liberdade de empreender e a proteção às artes sempre foram princípios fundamentais para nós. Queremos que os artistas tenham a possibilidade de realizar seus talentos, mas não podemos apoiar qualquer manifestação que desrespeite as leis que garantem a ordem, direitos e deveres iguais para todos. Porque, se isso ocorrer, estarão sendo feridos os direitos dos outros empreendedores e cidadãos que desfrutam do mesmo espaço público.

Ao transgredir direitos, um artista perderá os seus e criará um problema entre ele e as autoridades constituídas. Ao escolher as ruas ou as praças como palco para apresentações, um cantor deve considerar esses princípios básicos de ordem pública válidos, igualmente, para todos os cidadãos.

As manifestações culturais no centro são bem-vindas, desde que contribuam para o desenvolvimento econômico e social da comunidade e respeitem a livre competição.

* PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SP

Livio Tragtenberg *

Sim

A praça é do povo? Sim. Espaço público por excelência, a rua desempenha um papel importante na socialização e na construção das relações humanas numa cidade como São Paulo.

O músico de rua é um personagem antigo, vem desde a Idade Média na Europa, e até antes. Em vez de proibir sua atuação - o que em si é antidemocrático -, deve-se harmonizar os interesses, fluxos e desejos envolvidos. Esse seria o papel de uma Prefeitura com P maiúsculo - em vez de curvar-se ao poder econômico e míope, proibindo que se exerça um direito desses cidadãos.

Diferente do camelô, o músico de rua trabalha para humanizar o dia a dia dessa tão sofrida população. São Paulo anda para trás, tratando essa questão de forma policialesca. Deveria ouvi-los e apoiá-los, incorporando essa atividade ao ecossistema urbano. Existem programas de ocupação sonora e musical do espaço urbano que deram ótimos resultados em Berlim e Barcelona.

Seu prefeito, músico de rua é coisa de primeiro mundo!

* COMPOSITOR E CRIADOR DAS ORQUESTRAS DE MÚSICOS DAS RUAS DE SÃO PAULO, BERLIM, MIAMI E RIO

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