Nos anos 70, quando eu estudava na Fau-Usp, um dos poemas mais lidos e comentados por estudantes e professores era “Fábula de um arquiteto”, de João Cabral.
O arquiteto: o que abre para o homem(tudo se sanearia desde casas abertas)portas por-onde, jamais portas-contra;por onde, livres: ar luz razão certa.
Esses versos pareciam nortear a concepção e a organização do espaço, trabalho do arquiteto. A utopia possível de vários estudantes era transformar habitações precárias (eufemismo para favelas) em moradias dignas. O exemplo mais famoso e visitado naquele tempo era o Conjunto Habitacional Zezinho Magalhães Prado (Parque Cecap) em Guarulhos. Esse projeto de Vilanova Artigas era um dos poucos exemplos de habitação social decente, mas seus moradores não eram ex-favelados.
De um modo geral, a política de habitação popular no Brasil consiste em construir pequenos e opressivos apartamentos ou casas de baixo padrão tecnológico, sem nenhum senso estético, sem relação orgânica com a cidade, às vezes sem infra-estrutura e longe de áreas comerciais e de serviços públicos. Vários desses conjuntos habitacionais são construídos em áreas ermas, cuja paisagem triste e desoladora lembra antes uma colônia penal que uma moradia. Isso acontece de norte a sul do país. Em São Paulo, os conjuntos denominados Cingapura são verdadeiras aberrações arquitetônicas, que subtraem do ser humano toda dignidade relacionada com a cidadania. É como se uma família pobre saísse de uma favela e ocupasse uma espécie de abrigo, e não um lugar para morar.
Mas há mudanças e avanços significativos na concepção de projetos de habitação social, infra-estrutura, lazer e paisagismo, projetos que, afinal, dizem respeito à democracia e ao fim da exclusão social. Um desses avanços é o trabalho da Usina. Fundada em 1990 por um grupo de profissionais paulistas, a Usina tem feito projetos de arquitetura e planos urbanísticos criteriosos e notáveis, que contam com a participação dos moradores de bairros e comunidades pobres. Trata-se de uma experiência de autogestão na construção, cujos projetos, soluções técnicas e o próprio processo construtivo são discutidos coletivamente, envolvendo os futuros moradores e uma equipe de arquitetos, engenheiros e outros profissionais. Lembro que essa experiência era um dos temas debatidos na FAU na década 70, quando líamos textos de Sérgio Ferro e assistíamos com interesse às aulas de grandes professores como Flávio Motta, Rodrigo Lefrève, Flávio Império e Luis Carlos Daher e Renina Katz, entre outros. Nessa década brutalizada pela ditadura, a prática dos estudantes no canteiro de obras era uma aprendizagem incipiente e quase utópica, mas se tornou realidade em 1998, quando foi criado o “canteiro escola”, a que o professor e arquiteto Reginaldo Ronconi acrescentou a proposta do “canteiro experimental”, uma disciplina que faz parte da grade curricular da Fau-Usp. De algum modo, o trabalho coletivo da Usina relaciona-se com a prática do canteiro experimental, que, segundo Mônica Camargo, “é uma experiência pedagógica transformadora, que permite a compreensão das relações complexas entre teoria e prática, desenho e canteiro, técnica e estética”.
Em graus variados, são essas relações entre arquitetura e sociedade que norteiam a visão e a prática de alguns profissionais que lidam com habitação social no Brasil. A arquitetura é um processo, e não um mero desenho, como diz João Filgueiras (o Lelé), sem dúvida um dos arquitetos mais talentosos e inventivos do país. Além do trabalho coletivo da Usina, há outros projetos arquitetônicos e urbanísticos relevantes, que apontam para soluções inventivas.
Acompanhei jornalistas do Estadão em visitas a conjuntos habitacionais em Heliópolis e à represa Billings, onde está sendo implantado o “Programa Mananciais”. Em Heliópolis, Ruy Ohtake projetou edifícios em forma cilíndrica, daí o apelido de “redondinhos”. A planta dos apartamentos de 50 m2 é bem resolvida, os materiais de construção e o acabamento são apropriados, e todos os ambientes recebem luz natural. Na fachada circular, painéis com cores fortes dão vida ao edifício. Esse projeto de Ohtake, e o de Hector Vigliecca (ainda em fase de construção) revelam um avanço notável na concepção da moradia para as camadas mais populares. Mostram também que é possível e desejável enterrar de vez os vergonhosos projetos Cingapura e Cohab dos anos 80 e 90.
Um dos projetos do “Programa Mananciais” é uma ousada e bem-sucedida intervenção urbana (infra-estrutura, paisagismo e lazer) numa das áreas mais pobres e também mais belas da metrópole. Situado às margens da Represa Billings, o Parque Linear (que inclui o Residencial dos Lagos e o Jardim Gaivotas) é, em última instância, um projeto de cidadania que contempla milhares de famílias dessa área densamente povoada da Zona Sul. Não por acaso esse projeto da equipe do arquiteto Marcos Boldarini recebeu vários prêmios no Brasil e no exterior. Além do enorme alcance social, o projeto foi pensado para preservar a Billings e suas espécies nativas. Penso que a realização dessa obra de engenharia e arquitetura é um dos marcos do urbanismo brasileiro. Sem ser monumental, o Parque Linear é uma obra grandiosa e extremamente necessária, concebida com uma sensibilidade estética e funcional que dá dignidade a brasileiros que sempre foram desprezados pelo poder público. É também um exemplo de como os governos federal, estadual e municipal podem atuar em conjunto, deixando de lado as disputas e mesquinharias político-partidárias.
Além de ter arquitetos e engenheiros competentes, o Brasil possui também recursos para financiar projetos de habitação popular em larga escala, como prova o programa “Minha casa, minha vida”. Mas é preciso aliar a vontade política a uma concepção de moradia que privilegie a própria vida dos moradores e sua relação profunda com o meio ambiente e o espaço urbano. Já é tempo de acabar com edifícios-pombais e casas-cubículos, que mais parecem abrigos asfixiantes, construídos com materiais de quinta categoria e péssimo acabamento.
“Construir, não como ilhar e prender”, diz um verso de João Cabral. A sociedade e o Estado brasileiro podem e devem reparar essa injustiça histórica e dar a milhões de brasileiros pobres uma moradia humana, e não um abrigo ou teto. Porque morar é muito mais do que sobreviver em estado precário e provisório.
