MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
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Aref ignorou afundamento do solo em Moema

Conclusão é de sindicância aberta pela Prefeitura, alegando que ele retardou em 5 anos a restrição aos grandes edifícios no bairro

Luciano Bottini Filho, O Estado de S. Paulo

27 Maio 2014 | 03h00

SÃO PAULO - O ex-diretor do antigo Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov) de São Paulo Hussain Aref Saab ignorou o afundamento de imóveis em Moema, na zona sul, e retardou em ao menos cinco anos a restrição ao tamanho dos edifícios no bairro, enquanto moradores reclamavam de danos causados pelo solo frágil da região.

É o que aponta sindicância da Prefeitura. Desde 2001, o bairro sofria de problemas com o rebaixamento do lençol freático pela construção excessiva de subsolos de prédios. Com o atraso em publicar a nova portaria, de 2005, Aref, segundo a sindicância, "favoreceu indevidamente as construtoras e incorporadoras que atuaram no local", o que "agravou a situação do lençol freático e dos terrenos com baixa resistência", aponta a Procuradoria-Geral do Município. Na época, ele também era diretor do Departamento de Planejamento e Normatização Territorial (Deplano).

Segundo a sindicância, Aref manteve com uma servidora, já morta, "encaminhamentos sucessivos, exclusivos e sem qualquer objetividade" do processo para restringir novas obras, depois que técnicos contratados pelo Município constataram os problemas na região, em 2000. A consequência foi a interdição de 70 casas depois que a Construtura Unihope iniciou uma garagem de dois pisos no subsolo de um prédio da Avenida Iraí, atingindo o lenço freático, em 2005. Procurada, a Unihope diz que "todos os problemas já foram sanados".

Diretor do Aprov de 2005 até abril de 2012, antes de o órgão ser extinto, Aref ficou conhecido pela denúncia de enriquecimento ilícito e suposta corrupção. Ele tinha renda mensal de cerca de R$ 20 mil, mas adquiriu 125 imóveis no período, acumulando patrimônio de R$ 50 milhões. Essa denúncia levou a um outro processo administrativo na Prefeitura para cassar a aposentadoria de Aref. O benefício é pago ao ex-diretor desde 2003.

No caso ligado ao Aprov, o Tribunal de Justiça, em agosto, considerou que a pena de cassação de aposentadoria não caberia mais para Aref, o que não impediria, porém, a investigação das irregularidades enquanto ele ocupava um cargo comissionado da Secretaria de Habitação do Município. O novo processo administrativo, aberto em fevereiro pelo Departamento de Procedimentos Disciplinares do Município, é uma maneira de a Procuradoria conseguir a cassação de aposentadoria de Aref, no valor de R$ 4.929.

No dia 14, o Tribunal de Justiça (TJ-SP) negou um pedido de liminar (decisão antecipada) para suspender o novo processo administrativo aberto contra Aref, que sustenta que sua aposentadoria não pode ser cassada. Ele também alega que os atrasos na publicação da portaria para evitar o rebaixamento do solo em Moema não podem ser mais punidos, pois qualquer falta disciplinar naquele período já prescreveu. Procurados, os advogados do ex-diretor do Aprov não se pronunciaram.

Prejudicada. A aposentada Marlene Rigotti Silva, de 72 anos, mora desde 2005 em um casa interditada na Rua Lúcio Pavon, em Moema, a dois quarteirões do edifício na Avenida Iraí, cuja garagem atingiu o lençol freático. Hoje, a interdição é só no papel. Desde o ano passado, ela fez uma reforma de R$ 100 mil, mas ainda não pode vender o imóvel, porque continua a constar o risco de desabamento na Prefeitura. Outros vizinhos estão na mesma situação.

Do total gasto, R$ 72 mil foram pagos, por força de um acordo judicial, pela construtura do edifício. "A Prefeitura interditou a garagem, o corredor. Mas não saí da casa." A administração municipal diz que a interdição é só na parte externa e que, para que a reforma seja levada em consideração, Marlene precisa apresentar um laudo que comprove a segurança do imóvel.

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