Área de parque vira favela na zona norte

Cerca de 500 barracos foram erguidos desde novembro no local onde deveria ser construído o Parque Municipal da Brasilândia

RODRIGO BURGARELLI, O Estado de S.Paulo

07 de fevereiro de 2013 | 02h02

Uma área verde de mais de 310 mil m² na Brasilândia, zona norte, está desaparecendo pouco a pouco. Desde novembro, cerca de 500 barracos de compensado foram erguidos em uma área que havia sido reservada pela Prefeitura de São Paulo para o novo Parque Municipal da Brasilândia. Segundo relatos de moradores do entorno, barracos estão sendo erguidos a cada dia, em ritmo veloz. E o pior: a Prefeitura ainda não sabe como resolver esse problema.

Essa área está marcada como zona de proteção ambiental pelo Plano Diretor Estratégico da cidade, feito em 2002. Em 2008, a criação de um parque ali foi anunciada pela equipe do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). A promessa chegou a ser registrada no plano de metas da última gestão. Apesar disso, a desapropriação do terreno nem sequer foi concluída até agora, mesmo já havendo um decreto de utilidade pública para a área.

Nesse meio tempo, alguns barracos chegaram a ser construídos no local em pelo menos três ocasiões, segundo relatos de moradores. Segundo o líder comunitário Quintino José Viana, de 68 anos, houve invasões em 2005 e 2009, retiradas por agentes da Prefeitura. A mais recente, em novembro de 2012, porém, ainda continua lá. E, de acordo com ele, está crescendo em ritmo acelerado.

"A cada dia tem mais barracos subindo e ninguém faz nada. É algo muito frustrante para nós do bairro, que lutamos pelo parque desde o ano 2000", afirma.

A reportagem esteve no local ontem e, em cerca de 20 minutos, viu dois veículos carregados de ripas de madeira e móveis como sofás e colchões subindo a viela de terra aberta pelos moradores. Os objetos eram descarregados no topo de uma subida íngreme e de lá carregados para dentro do terreno, enquanto o veículo deixava o local.

Funcionários públicos do posto de saúde e da escola municipal ao lado do terreno disseram ao Estado que boa parte desses novos moradores já têm casas nos bairros próximos. "Tem gente que faz o cadastro com o endereço antigo, mas moram ali dentro do terreno", afirmou um deles. Segundo relatos, ali também há gente que deixou o lugar onde morava por causa da obra do Trecho Norte do Rodoanel.

Natureza. A maior preocupação dos moradores do bairro é com o dano ambiental que está sendo causado no terreno. O local ainda tem área de Mata Atlântica nativa e várias espécies de araucária, por estar nas bordas da Serra da Cantareira. Além disso, a região tem cinco nascentes de água e é cortada pelo Córrego do Onça, que inclusive tem uma pequena queda d'água dentro do local.

"Esse ecossistema está sendo ameaçado. Árvores estão sendo cortadas e áreas verdes, ocupadas. Há também poluição e muito lixo nos córregos que cortam o terreno", afirma o vereador Gilberto Natalini (PV), que acompanha a questão do terreno. Ele afirma que vai tentar marcar uma reunião com o secretário de Governo da gestão Fernando Haddad (PT), Antonio Donato, para tratar do assunto. "É preciso ter uma ação conjunta de vários órgãos para conseguirmos reverter essa ocupação, recuperar ambientalmente a área e encaminhar essas pessoas para programas habitacionais da Prefeitura", diz.

Segundo Natalini, há um problema jurídico que impede uma solução rápida: a Prefeitura não pode continuar a desapropriar um terreno que foi invadido por terceiros nem pode pedir a reintegração de posse, já que o terreno ainda não é dela. Uma solução seria tentar uma brecha da Operação Defesa das Águas, uma parceria entre Estado e Prefeitura para recuperar mananciais e nascentes. "O poder público pode interferir quando a área ocupada é relevante do ponto de vista ambiental", defende.

Espera. A Prefeitura afirmou que a Secretaria do Verde e Meio Ambiente está esperando uma manifestação da Secretaria de Habitação sobre o processo de desapropriação. Segundo a assessoria, parte dos recursos para a compra do terreno já foi destinada. Não há, porém, uma definição de quando a fiscalização municipal visitará o local.

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