14 de fevereiro de 2013 | 02h03
O prefeito Fernando Haddad (PT) marcou para dezembro a conclusão do projeto que promete transformar as margens do Rio Tietê, a partir de um pacote de obras que inclui investimentos em sistema viário, transporte público, drenagem urbana e construção de habitações populares.
Idealizado como uma Parceria Público-Privada (PPP), o Arco Tietê terá como atrativo a oferta de títulos imobiliários para ocupação de terrenos vagos na região. Um deles já está reservado: a área de 50 mil m² utilizada até o ano passado pelo Clube de Regatas do Tietê.
Viabilizar a operação urbana com investimentos privados é considerada a única saída de Haddad para cumprir uma de suas principais promessas de campanha: a criação do Arco do Futuro, nome dado à proposta que visa a descentralizar o desenvolvimento da cidade.
Na semana passada, a Prefeitura fez um chamamento público às empresas interessadas em apresentar suas ideias. Elas terão até o dia 28 deste mês para se cadastrarem na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que promete anunciar o resultado da seleção já no mês que vem.
O secretário Fernando de Mello Franco pretende alcançar uma fórmula semelhante à utilizada no processo de revitalização da região portuária do Rio, assumida pela iniciativa privada, mas com a participação de uma empresa pública.
Lá, a Caixa Econômica Federal adquiriu todo o lote de Cepacs - papéis imobiliários negociados pela Prefeitura no mercado financeiro para a obtenção de recursos destinados a projetos urbanos.
"A participação da iniciativa privada é inevitável, mas é a Prefeitura que ditará as diretrizes. Nós já definimos as operações consideradas estratégicas e elas passam por uma melhor drenagem da região, um programa de mobilidade integrado à rede de trens metropolitanos, regionais e o próprio TAV (Trem de Alta Velocidade que deve ligar a capital ao Rio), além do planejamento de uma malha cicloviária e de unidades habitacionais populares", explica Franco.
As áreas de interesse terão de compor os projetos a serem elaborados pelas empresas. No fim do processo, a Prefeitura poderá incluir todas as propostas ou parte delas para formularem o edital que servirá de base à futura licitação da PPP. "Quem vencer terá de ressarcir as demais participantes caso suas ideias sejam incorporadas ao edital." A concorrência deve ser lançada no início de 2014.
O pacote bilionário de intervenções já atrai a atenção das empreiteiras. A Odebrecht é uma das candidatas nacionais a elaborar o Arco do Tietê. Mas, de acordo com o secretário, o projeto não limitará a participação de consórcios brasileiros. "Vamos abrir o projeto a empresas estrangeiras, que também têm expertise nessa área."
Terrenos. Além do terreno que abrigou o Clube de Regatas Tietê, outras áreas - públicas ou não - devem atrair investidores para o projeto de Haddad, segundo acredita Fernando de Mello Franco. "Estamos selecionando os terrenos. Há várias áreas nesse perímetro. A destinação de cada um delas, porém, será dada pelos estudos, que vão programar esse território."
O secretário diz que a ideia é desenvolver uma cidade mista, com vários usos. Desse modo, não há risco, segundo Franco, de as empreiteiras utilizarem o espaço só para prédios residenciais para a classe média ou conjuntos corporativos de alto padrão. "Nós vamos conduzir o processo, que certamente terá conjuntos populares."
A longo prazo, o projeto de Haddad é reproduzir nas margens do Tietê o modelo observado no entorno do Rio Pinheiros, onde a construção de prédios comerciais ajudou a desenvolver a região, hoje uma das mais valorizadas da cidade. Dessa vez, porém, a Prefeitura busca uma fórmula mais equilibrada a fim de evitar a especulação imobiliária.
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