Após investimento de R$ 32 mi, salas de videoconferência são subutilizadas

Juízes alegam que espaços insuficientes em presídios e repetidas decisões superiores contra as teleaudiências prejudicam o sistema

CHICO SIQUEIRA, ESPECIAL PARA O ESTADO, ARAÇATUBA, O Estado de S.Paulo

28 de maio de 2012 | 03h03

Anunciadas como um avanço nas atividades do Judiciário, as salas de videoconferência para ouvir presos a distância estão subutilizadas em São Paulo. O sistema de teleaudiência devia dar mais segurança a juízes e trazer economia aos cofres públicos, mas está praticamente ocioso e longe da rotina da maioria dos juízes das Varas Criminais da capital e do interior. Enquanto o sistema não funciona, o governo estadual continua a gastar dinheiro e policiais militares com escolta de presos.

O sistema, cuja instalação custou R$ 32 milhões aos cofres públicos, tem 27 salas de videoconferência em fóruns da capital e interior, além de outras 39 salas em penitenciárias paulistas. São Paulo tem hoje 151 unidades prisionais, com uma população de 180 mil detentos.

Números da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP) mostram que 2.121 teleaudiências foram realizadas em 2011. Para cada uma das 27 salas de fóruns, há uma média de 78,5 teleaudiências por ano, ou 6,5 teleaudiências por mês.

O número de teleaudiências representa 0,3% do total de 64.963 audiências presenciais com detentos realizadas em 2011. Esses detentos são transportados com escolta policial formada por dois ou três PMs e ao menos um agente da SAP. Só com escoltas, o governo gastou cerca de R$ 52 milhões em 2011. Em 2012 já foram realizadas 24.168 audiências presenciais e 740 teleaudiências.

Subaproveitamento. A ociosidade pode ser explicada pela existência de salas que, embora estejam prontas há mais de dois anos, nunca foram usadas, segundo informações da SAP.

Em São José do Rio Preto, a sala está disponível desde março de 2010, mas até hoje nenhum juiz a usou. Em Araçatuba, foram realizadas apenas nove teleaudiências, ou 0,23% do total de sessões presenciais feitas na comarca, desde que a sala foi instalada, em outubro de 2010.

Juízes dizem que as salas não são usadas por desinteresse de colegas, falta de salas em presídios (39 para 151 unidades prisionais) ou porque decisões da própria Justiça anularam a validade de depoimentos obtidos pelas teleaudiências. "Um dos juízes daqui deixou de usar a sala depois que a Justiça derrubou suas decisões a pedido da Defensoria Pública", disse o juiz Emérson Sumariva Junior, da 3.ª Vara Criminal de Araçatuba.

"Aqui a gente usa a sala ao máximo", afirmou o juiz Antônio Roberto Cylla, da 1.ª Vara Criminal de Presidente Prudente. Segundo ele, os juízes fazem revezamento. "Eu uso de segunda e quarta e meu colega de terça e sexta-feira", disse Cylla.

Na região de Prudente estão localizadas 14 penitenciárias, entre elas, as de Presidente Venceslau, onde estão detidos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), e de Presidente Bernardes, onde vigora o Regime de Detenção Diferenciado (RDD). "Depois da instalação da sala de videoconferência, ficou mais seguro e mais fácil ouvir os presos", afirmou Cylla.

Segundo a SAP, o sistema de teleaudiências, que funciona em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), deve ser ampliado. O Plano Plurianual do Estado (2012/2015) prevê a expansão de 50 salas por ano, o que depende de estudos de viabilidade.

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