Após escândalo, presença online também é revista

Vereadores só serão remunerados se tiverem marcado presença em sessão ordinária; antes, site publicava 'resumo' da participação

ADRIANA FERRAZ , DIEGO ZANCHETTA, O Estado de S.Paulo

03 de agosto de 2012 | 03h05

A Câmara Municipal de São Paulo não só alterou o sistema de marcação de presença em plenário, que passou a ser feito com a leitura das digitais, como também a forma como divulga os nomes dos vereadores ausentes pela internet. Desde ontem, o site oficial da Casa deixou de publicar o chamado "relatório consolidado", um resumo da participação dos parlamentares nas sessões ordinárias (onde ocorrem as discussões) e extraordinárias (com votações) do dia. Agora, vale a participação individual em cada uma delas.

Com listas separadas, a presença em uma das sessões não anula mais a falta na outra, como ocorria no primeiro semestre. Desse modo, é o registro na sessão ordinária que define quantos e quais vereadores terão desconto na folha de pagamento. Licenças não autorizadas e faltas não justificadas rendem multa de até R$ 465. Anteontem, quatro vereadores faltaram - três deles tiraram licença para tratar de assuntos particulares.

A alteração na forma como a participação dos vereadores é assinalada no painel eletrônico e na internet ocorre um mês após o Estado revelar que funcionários da Mesa Diretora marcavam presença para vereadores ausentes e mesmo para aqueles que compareciam ao plenário. Em junho, a reportagem flagrou 17 dos 55 parlamentares cometendo a irregularidade.

O Ministério Público Estadual e a Polícia Civil abriram investigações para apurar o caso. A Câmara Municipal já foi notificada pela Promotoria do Patrimônio Público, que aguarda a entrega de informações sobre o funcionamento do sistema de presença solicitadas à Casa.

Casa cheia. Na sessão de ontem, o plenário voltou a ficar lotado. Até 16h49, quando foram encerrados os trabalhos, 50 parlamentares haviam registrado presença por meio da biometria - a senha de quatro dígitos foi extinta para impedir a continuidade da fraude.

Durante quase duas horas de sessão ordinária, vereadores voltaram a subir na tribuna para defender os três servidores que operavam o painel diretamente do plenário. Ítalo Cardoso (PT), primeiro-secretário da Mesa Diretora, foi o primeiro a falar. "Não acho correta a substituição dos funcionários. É como se estivéssemos antecipando um julgamento", disse.

Netinho de Paula (PCdoB) também defendeu o assessor José Luiz dos Santos, flagrado pelo Estado marcando presença para vereadores. "Os ataques da imprensa visam a depreciar o trabalho do Legislativo", rebateu.

O corregedor da Casa, Marco Aurélio Cunha (PSD), descartou novamente a abertura de investigação interna para apurar as fraudes. "Muitos parlamentares estão agora em seus gabinetes assistindo à sessão, trabalhando. Não se pode limitar a análise da atuação parlamentar ao plenário", argumentou o vereador, que reconheceu já ter pedido a funcionários para marcarem seu nome no painel.

Voz isolada, o vereador Carlos Apolinário (PMDB) defendeu o fim do registro de presença após o término das sessões. O prazo atual é de quatro horas. Na prática, isso quer dizer que, se a sessão tem apenas meia hora, todo parlamentar tem outras três horas e meia para marcar sua participação na sessão que já terminou. Microfones ficam ligados, aguardando os atrasados. "Espero que o presidente José Police Neto (PSD) leve essa proposta adiante", disse Apolinário, que não é candidato neste ano.

Apesar das mudanças, vereadores que tentam reeleição e já estão com campanha na rua voltaram a marcar presença e deixar o plenário. A sessão acabou às 16h50, com 12 parlamentares presentes. O painel, porém, apontava 50 participantes. Sem acordo para votação de projetos, a tendência para a próxima semana é a mesma: casa cheia no início e vazia no fim da sessão.

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