Após dez meses, Alckmin desiste da PPP dos piscinões

Governo cita critérios técnicos para revogar licitação da Parceria Público-Privada que havia sido vencida por empresa subsidiária da Delta

Fabio Leite, O Estado de S. Paulo

21 de janeiro de 2014 | 21h11

DE SÃO PAULO - Após dez meses de licitação, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) decidiu cancelar a Parceria Público-Privada (PPP) dos piscinões, um negócio de R$ 3,8 bilhões que previa a construção de sete reservatórios e a manutenção de outros 38 equipamentos de São Paulo por 20 anos. A concorrência havia sido vencida por um consórcio integrado pela Técnica, empresa subsidiária da construtora Delta, investigada por corrupção.

Embora o Tribunal de Contas do Estado (TCE) tenha declarado a Técnica inidônea, o governo alega que a revogação da PPP ocorreu porque um novo relatório sobre controle de cheias na Bacia do Alto Tietê, finalizado em dezembro, mostrou que "é possível otimizar o aproveitamento dos atuais piscinões" na Grande São Paulo e que os novos dados de volume de chuva e capacidade para escoar a água revelaram que o modelo proposto na PPP não era o mais indicado.

"No final do ano passado foi concluído o novo Plano Diretor da Macro Drenagem da Bacia do Alto Tietê, incorporando novas tecnologia e abrangendo novas áreas. O estudo considerou novas características de chuva e mostrou que existe uma margem de otimização dos piscinões existentes, com ajustes nas estruturas, que não estava previsto no relatório anterior, de 2008, que serviu de base para a PPP", disse o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni.

Segundo ele, seria uma "temeridade" dar continuidade à PPP "sabendo de antemão que teria de fazer aditivos com ajustes" na parceria com a iniciativa privada. "Foi prudente cancelar para fazer uma nova modelagem. Usamos critérios técnicos. A questão da Delta é jurídica, que está sob julgamento", disse Giriboni. A revogação do projeto foi decidida em reunião do Conselho Gestor das PPPs no dia 8 de janeiro e aprovada por Alckmin. 

Agora, o Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE) vai abrir uma nova licitação para contratar uma empresa para fazer a manutenção dos piscinões a longo prazo. Há duas semanas, o governo assinou contrato de seis meses com a DP Barros para recuperar emergencialmente 25 reservatórios da Grande São Paulo que ficaram nove meses sem manutenção porque o Estado não concluía a PPP e as prefeituras alegavam que não eram responsáveis pelo serviço.  

Da mesma forma, a construção de novos piscinões serão contratadas em licitações futuras. Com isso, o governo Alckmin deve finalizar 2014 com apenas dois piscinões construídos: Olaria e Guamiranga. Na campanha eleitoral de 2010, o governador havia prometido construir 12 reservatórios. Hoje, um piscinão na Penha, zona leste da capital, está em construção, e outros quatro em Franco da Rocha em licitação, mas não ficarão prontos até dezembro.

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