Após chuva, MP quer suspender ampliação da Marginal do Tietê

Promotora questiona 'reais impactos' que ampliação das pistas terá na impermeabilização do solo na área

Rodrigo Brancatelli e Bruno Tavares, O Estado de S. Paulo,

10 de setembro de 2009 | 07h46

Um dia depois de as chuvas travarem São Paulo e fazerem os rios que cortam a cidade transbordar, a Promotoria de Habitação e Urbanismo da capital emitiu parecer pedindo a paralisação imediata das obras de ampliação da Marginal do Tietê. Segundo a promotora Maria Amélia Nardy Pereira, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado para o licenciamento da construção das novas pistas da via não é "suficientemente satisfatório para definir os reais impactos" que a ampliação terá na impermeabilização do solo no entorno da Marginal.

 

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Obras da Marginal do Tietê ficaram alagadas por causa do temporal de terça. Foto: Keiny Andrade/AE

 

Além disso, a promotora chama a atenção para a rapidez com que a obra foi aprovada pela Prefeitura e avalia que a "análise do cumprimento das exigências do órgão municipal recomenda maior cautela, que demandará muito mais do que os meros seis meses para a conclusão da obra, até no que diz respeito à propalada compensação ambiental". O texto diz que "a fumaça do bom direito" justifica a concessão de liminar, principalmente pela proximidade do verão, "período típico de chuvas torrenciais".

Na manhã da quarta-feira, 9, o governador José Serra culpou a natureza pelos problemas causados pelos temporais na terça-feira e disse que seria "inevitável" ter estragos. "É um problema que, em grande medida, está na natureza. Uma calamidade como a de ontem (anteontem) nós temos de rezar para que não se repita", disse. Na terça-feira, foram registrados 62,6 mm de precipitação até as 15h (o recorde é de 140,4 mm, em 2005).

Serra negou que as obras realizadas na Marginal tenham contribuído para o rio transbordar. Ele afirmou que a ampliação das pistas "não tira um metro quadrado de permeabilidade (do solo)" por causa da compensação ambiental, com o plantio de árvores. Sobre a alegação de ambientalistas de que as Marginais são um erro em São Paulo, o governador respondeu com ironia. "E qual é a solução? "Destruir a Marginal? O pessoal vai andar de burrinho?" Ele disse que, se pudesse voltar no tempo 50 anos, construiria pistas mais largas e preservaria mais o verde. A primeira parte da obra deveria ser inaugurada em outubro.

Reportagem publicada na quarta pelo Estado mostrou o impacto da impermeabilização do solo nas margens do Tietê. O alargamento das pistas da Marginal implicará "perda líquida" de 18,9 hectares de área permeável, o equivalente a 19 campos de futebol iguais ao do Estádio do Morumbi. "A dúvida no que tange à impermeabilização do solo da região se revela faticamente plausível, dada a chuva que assolou a cidade no dia de ontem (anteontem), provocando inundação na Marginal do Tietê e consequente paralisação de São Paulo e das cidades vizinhas", escreveu a Maria Amélia em seu parecer.

Licenciamento

A promotora também questiona a forma como o pedido de licenciamento ambiental da obra tramitou. Como o projeto terá influência sobre cidades da Região Metropolitana de São Paulo, diz Maria Amélia, caberia ao Conselho Estadual do Meio Ambiente, e não à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, analisar o caso. A primeira aprovação da obra, que deu direito ao Alvará de Licença Ambiental Prévia, foi emitida em 19 de março, com a anuência de 19 conselheiros da Câmara Técnica II do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cades). Após cumprir exigências do Cades, como mapeamento dos pontos de alagamento e projetos de drenagem da água pluvial, a Dersa obteve o Alvará de Licença Ambiental de Instalação, o que, na prática, dá direito ao início da obra.

O parecer do MP se soma ao pedido de liminar em ação civil pública proposta em julho pelo Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo e de mais quatro ONGs que pedem que a obra seja interrompida. As entidades argumentam que o investimento em transportes coletivos e alternativos, melhoria dos passeios públicos e a reestruturação do viário atual trariam resultados mais expressivos que o da obra. Afirmam ainda que a ampliação da Marginal contraria o Plano Municipal de Mudanças Climáticas e contribui para o aumento de enchentes. Após analisar a ação, a juíza Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, da 12ª Vara da Fazenda Pública, encaminhou os autos para manifestação dos promotores.

A ampliação da Marginal foi anunciada em 4 de junho, pelo governador e pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM). Orçado em R$ 1,3 bilhão, o projeto prevê a ampliação de 23 km de pistas de cada lado, abrindo mais três faixas para carros, com objetivo de reduzir engarrafamentos.

Ontem à noite, a assessoria do Palácio dos Bandeirantes afirmou não ter conhecimento da manifestação do Ministério Público. "Entretanto, vale ressaltar que não vê motivos para a paralisação das obras, uma vez que, além de extremamente necessárias, elas estão devidamente licenciadas e vêm sendo executadas dentro dos parâmetros legais, obedecendo a todas as compensações ambientais exigidas", diz a nota.

 

Introdução do parecer

"A cidade de São Paulo é um palimpsesto - um imenso pergaminho cuja escrita é raspada de tempos em tempos, para receber outra nova, de qualidade literária inferior, no geral. Uma cidade reconstruída duas vezes sobre si mesma, no século 19. Uma cidade capaz de gerar uma parque como o Anhangabaú, um dos mais belos centros de cidades das Américas, para destruí-lo em poucas décadas, e sem necessidade, apenas por imediatismo e imprevidência. Capaz de criar uma Avenida Paulista, única por sua posição na cidade e insubstituível em sua elegância , para aos poucos destruí-la minuciosa e repassadamente. E, sem remorso (In São Paulo Três Cidades em Um Século, de Benedito Lima de Toledo, Livraria Duas Cidades)."

Colaboraram Fernanda Aranda, Luísa Alcalde e Vitor Hugo Brandalise

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