VALERIA GONCALVEZ/ESTADAO
VALERIA GONCALVEZ/ESTADAO

Após auxílio para gastos com saúde, Câmara de SP revê clínica interna

Funcionários ganharam direito a receber reembolso de despesas médicas, mas dentro da sede do Legislativo já funciona um consultório de atendimento gratuito para eles

Bruno Ribeiro, O Estado de S.Paulo

30 Junho 2018 | 02h00

SÃO PAULO - Os funcionários da Câmara Municipal de São Paulo ganharam há um mês o direito de receber até R$ 1.079 mensais para reembolso de gastos com saúde. Mas, dentro da sede do Legislativo, já funciona um consultório de atendimento gratuito – para eles – de especialidades como cardiologia, ginecologia, oftalmologia, clínica geral, saúde do trabalho e serviços odontológicos. O espaço consome R$ 13,2 milhões por ano e a presidência da Casa diz fazer estudos para reduzir a estrutura. 

O atendimento na Assistência à Saúde da Câmara Municipal, no subsolo do edifício da Câmara, é alvo de elogios por parte dos vereadores e funcionários. Mas os serviços são exclusivos para os 55 parlamentares, os 2 mil funcionários da Casa, seus pais, filhos e cônjuges. 

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Em média, segundo a Presidência da Câmara, são realizados cerca de 3 mil atendimentos por mês. No ano passado, porém, pelo menos mil pessoas que não preenchiam esses requisitos foram atendidas ali, trazidas por assessores parlamentares dos vereadores. 

No local, além de consultas e exames, os servidores e seus parentes podem obter guias para exames de diagnóstico em clínicas particulares que mantêm contratos com o poder público. Atualmente, há R$ 2,2 milhões em contratos assinados com clínicas de exames clínicos e de diagnósticos. Entretanto, a maior parte do custo total é de mão de obra, que consome verba de R$ 11 milhões por ano. São 53 funcionários – nem todos concursados. 

A manutenção da clínica, que existe há pelo menos 20 anos, é motivo de constrangimento entre os vereadores após a concessão do auxílio-saúde, com previsão de custo de até R$ 24 milhões anuais. Nesta semana, o benefício foi estendido aos servidores do Tribunal de Contas do Município (TCM). 

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Na semana seguinte à criação do auxílio, o presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), assinou ofício determinado a conclusão de estudos para a reduzir a estrutura da clínica. De lá para cá, pelo menos 15 parlamentares o teriam procurado para advogar pela manutenção do espaço, mesmo com o novo auxílio, falando em nome dos funcionários da Casa. 

Em nota, a Presidência da Câmara confirmou a existência dos estudos, sem dar mais detalhes. “A Mesa Diretoria do Legislativo realiza estudos para reduzir a estrutura do setor de saúde. Tal decisão foi anunciada pelo presidente Milton Leite durante reunião do Colégio de Líderes, no último dia 19 de junho, após a aprovação do auxílio-saúde aos servidores da Casa”, diz o texto.

“O atendimento aqui é excelente. Fora isso, tem muita gente que passa mal na rua e é trazido para cá. Tem de manter, mesmo com o auxílio-saúde”, afirmou um funcionário, com 32 anos de Câmara, que saía da clínica ontem e preferiu não se identificar. 

Debate. No último dia 20, o assunto foi debatido na Comissão de Saúde da Câmara, a pedido da vereadora Sâmia Bonfim (PSOL). O Estado não conseguiu contato com a parlamentar.  O vereador Gilberto Natalini (PV) também elogia a qualidade do serviço. “Agora, é preciso discutir o custo”, acrescenta ele, que é médico.

Para lembrar

Após uma série de críticas, o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (DEM), vetou neste mês o projeto de lei que previa uma série de reajustes de gratificação para servidores da Câmara, aprovado pelos próprios vereadores. O veto foi dado quando Leite ocupava o cargo de prefeito, durante viagem de Bruno Covas (PSDB).

Além do aumento dos auxílios de saúde e de alimentação, que foram mantidos, o projeto de lei estabelecia o reajuste desse bônus para servidores que têm cargos de chefia. A correção era de até 77% no valor, o que significaria pagamentos mensais de até R$ 16 mil. 

A medida beneficiaria 145 funcionários de elite do Legislativo. A gratificação reajustada custaria cerca de R$ 5,6 milhões anuais aos cofres públicos paulistanos. 

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