Werther Santana/Estadão
Werther Santana/Estadão

Após 5 anos, licitação de ônibus de SP abre sem concorrência

Licitação não trouxe nenhuma nova empresa para a cidade; único lote em disputa é uma área da zona leste, na região de São Miguel Paulista

Bruno Ribeiro, O Estado de S. Paulo

05 Fevereiro 2019 | 10h25

SÃO PAULO - Após cinco anos de atrasos, batalhas judiciais, ajustes do Tribunal de Contas do Município (TCM) e um gasto acima dos R$ 30 bilhões em contratos de emergência, a aguardada licitação das linhas de ônibus de São Paulo não trouxe nenhuma nova empresa para a cidade de São Paulo nem disputa: em 31 dos 32 lotes lançados ao mercado, houve proposta de apenas uma empresa, sempre a atual operadora.

Algumas empresas mudaram de nome, mas parmaneceram na disputa. É o caso da Metrópole Paulista, empresa da RuasInvest, do empresário José Ruas Vaz, dono da empresa VIP. A maioria, entretanto, nem isso fez.

O único lote em disputa é uma área da zona leste, na região de São Miguel Paulista. Ali, as operadoras Transunião e Imperial, formadas a partir de antigas lotações e que competem entre si, se inscreveram para a disputa.

Essa é a maior licitação pública para transporte público do País, com contratos estimados em R$ 71 bilhões, por um prazo de duração de 20 anos. Enquanto as empresas têm de apresentar coletivos melhores, com ar condicionado, suspensão a ar, tomadas USB e outros benefícios, não há perspectiva nos contratos de redução nos custos do serviço, que atualmente consomem R$ 3,3 bilhões em subsídios pagos pela Prefeitura.

O recebimento dos envelopes com as propostas comerciais e os documentos de habilitação técnica ocorre nesta terça-feira, 5, no Instituto de Engenharia, na Vila Mariana, zona sul. A Prefeitura ainda vai marcar a data para a abertura da proposta com os preços. 

Dois fatores inviabilizaram a competição: o fato de as atuais empresas já terem garagens na cidade (empresas de fora teriam de comprar ou alugar espaços, em regiões com terrenos caros) e o prazo para início de operação curto, de 120 dias, que dificulta a compra de ônibus novos por outras empresas -- no caso das empresas que já atuam na cidade, no ano passado, a Prefeitura passou a remunerar coletivos novos, facilitando a troca de ônibus. 

Para o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), a falta de concorrência tende a encarecer o preço da passagem. O pesquisador de mobilidade do instituto, Rafael Calábria, afirma que "sem concorrência, é menor as chances de novas propostas, o que não reduz os preços e pode encarecer a tarifa".

Secretário afirma que concorrência aumentou

O secretário municipal de Mobilidade e Transportes da gestão Bruno Covas (PSDB), Edson Caran, afirma que só o fato de nova licitação ter aumentado o número de lotes em operação, de 22 para 32, já é indicativo de que aumentou a disputa por linhas na cidade. Ele disse ainda que não houve nenhuma falha no processo o fato de só um dos lotes ter recebido mais de uma proposta. 

"Fizemos quatro anos de licitações, percorremos todos os Estados tentando vender a licitação de ônibus de São Paulo. Nada falhou. O processo está ótimo", disse.

Já para Francisco Christovam, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss), os custos operacionais da cidade, a falta de condições de infraestrutura, o fato de as empresas da cidade já terem garagem, além de outros motivos, afastam operadores de ônibus de outros locais, tornando o transpote na capital "especializado". "São Paulo não é para amadores", afirmou. 

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