Evelson de Freitas/Estadão
Evelson de Freitas/Estadão

Após anos de brigas, Supremo Tribunal Federal define rumo da TFP

Fundadores e dissidentes da entidade religiosa travam batalha judicial desde 1997

José Maria Mayrink, O Estado de S.Paulo

12 de janeiro de 2014 | 02h03

O futuro da Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade (TFP), fundada em 1960 pelo professor Plínio Corrêa de Oliveira, depende do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma disputa iniciada em 1997, uma ala dissidente entrou na Justiça contra a direção da entidade para reivindicar a extensão a todos os associados do direito de voto, então restrito a oito fundadores da entidade (hoje são seis). Perderam em primeira instância, mas ganharam em segunda e conseguiram manter a decisão, enfrentando recursos e agravos que agora serão julgados em Brasília.

A TFP original, cujos membros, de capas e estandartes vermelhos, defendiam a propriedade privada e combatiam o comunismo, a reforma agrária, o divórcio e o aborto, foi proibida de usar a sigla, trajes e símbolos que a identificavam. Os remanescentes criaram a Associação dos Fundadores, o Instituto Plínio Corrêa de Oliveira e a Aliança de Fátima, enquanto a nova TFP passava para o controle dos dissidentes. Despejados pelos fundadores do casarão da Rua Maranhão, em Higienópolis, os dissidentes ocupam uma sede provisória em Santana.

O engenheiro e empresário Adolpho Lindenberg, de 89 anos, primo-irmão do fundador da entidade, é o presidente do Instituto Plínio Corrêa de Oliveira. "A TFP está engessada, não sabemos por ordem de quem, nas mãos de dissidentes cuja atividade quase exclusiva é de caráter religioso, no seio da associação Arautos do Evangelho", diz. Ele e o diretor Paulo Corrêa de Brito Filho, de 82 anos, prometem manter o legado de Plínio Corrêa de Oliveira.

O superintendente da nova TFP, Roberto Kasuo Takayanagi, de 63 anos, da Diretoria Administrativa e Financeira Nacional, diz que o "Doutor Plínio era um democrata e não tomava atitude sem ouvir os sócios", o que justificaria que, após a morte do fundador, em 1995, o direito de voto fosse estendido aos associados, segundo a lei brasileira. Ao ganhar esse direito, os sócios efetivos destituíram os fundadores em assembleia-geral e tomaram posse, sob garantia do juiz da 3.ª Vara Cível. Obrigados a entregar cargos e bens, os fundadores entraram com agravos e embargos para reverter o caso. Não conseguiram.

Kazuo afirma que os dissidentes foram à Justiça, em dezembro de 1997, porque cerca de 800 membros de dedicação exclusiva estavam ameaçados de expulsão, o que os deixaria sem alimentação, moradia e assistência à saúde. Como perderam em primeira instância, segundo ele, membros efetivos começaram a ser expulsos. Sem recursos para sobreviver, muitos deixaram a instituição. "Estamos meio acampados", conta Kazuo, ao informar que a entidade não conseguiu ainda recuperar todo o patrimônio controlado pelos fundadores. Ele diz que os sócios fundadores transferiram receitas para a Associação Aliança de Fátima irregularmente, entre 2002 e 2004. A disputa judicial entre as partes envolve dezenas de ações, petições, embargos e agravos.

Para entender. A Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade (TFP) é uma organização católica tradicionalista e conservadora brasileira fundada em 1960 por Plínio Corrêa de Oliveira. Trata-se de uma sociedade civil sem fins lucrativos que nasceu como ferrenha defensora de posições políticas à direita e liderou marchas contra a reforma agrária, o divórcio, o aborto e o comunismo. Hoje, sua agenda é mais religiosa que política.

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