Após a assinatura do acordo de posse com o governo federal na quinta-feira, 17, a Prefeitura de São Paulo pretende instalar um parque e um museu aeroespacial na área municipal do Campo de Marte ainda na gestão Ricardo Nunes (MDB), ou seja, até 2024. O objetivo é que as obras não precisem de recursos públicos e os espaços posteriormente sejam concedidos ao setor privado, embora tentativas semelhantes não tenham avançado.
Um procedimento preliminar de manifestação de interesse (PPMI), em que organizações e empresas podem enviar sugestões, fica aberto até dia 28. No chamamento, o Município ressaltou que “vislumbra a participação de entes privados tanto na fase de construção e implantação, como na futura gestão e operação.”
O terreno municipal fica no setor 1, nas proximidades da Rua Brazelisa Alves de Carvalho, com cerca de 400 mil metros quadrados (um quarto do tamanho do Parque do Ibirapuera). Metade do lote está no Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) ou em área de preservação permanente de dois córregos locais (Baruel e Tenente Rocha), o que reduz as possibilidades de novas intervenções, mas se diferencia por ser um dos poucos campos de várzea remanescentes da capital.
O PPMI pretende identificar se há outras atividades econômicas que possam ser exploradas por parcerias público-privadas, incluindo as que “suportem o financiamento da construção, operação e manutenção” e garantam “a sustentabilidade financeira do projeto sem ingresso de recursos públicos”.
Fala-se na necessidade de criação de conexões entre os diferentes setores, como os seis campos utilizados hoje por clubes de futebol de várzea e o que será a “esplanada multiuso” (local já desmatado e impermeabilizado, hoje utilizado para estacionamento). Entre as possibilidades estão trilhas e caminhos, playground, aparelhos de ginásticas e outros mobiliários e intervenções voltados ao lazer, ao esporte e à cultura.
O acesso às áreas comuns do parque seguirá gratuito. Há ainda a previsão da implementação do Museu Aeroespacial em uma área de 60 mil metros quadrados, que representaria “uma manifestação inequívoca pela preservação da memória da aviação militar e civil, assim como pela valorização da aviação na sociedade brasileira”, segundo a gestão. Após o PPMI, o projeto passará por adaptações e será colocado em consulta e audiência públicas e posterior avaliação no Conselho Municipal de Desestatização e Parcerias (CMDP).
“Os prazos dependem da qualidade dos estudos apresentados e da complexidade das alternativas escolhidas”, apontou a Prefeitura em nota. O custo estimado de implementação total foi de R$ 32,5 milhões em projeto datado de 2017. Questionada pela reportagem, a gestão Nunes disse que a opção de arcar com os recursos está “em análise”. Ela também garantiu que os times de várzea poderão continuar no local.
Meio ambiente
A concentração de áreas de preservação é vista como um dos maiores desafios para atração do setor privado. Ao mesmo tempo, um parecer da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente atesta o papel ambiental do espaço, embora aponte que são precisos investimentos em manejo e reconstituição da fauna e flora.
“Tendo em vista ainda, que a categoria de vegetação ‘mata de várzea’ é muito pouco representada no Município, entendemos ser prioritária a recuperação da área florestal para composição e estrutura mais similares às matas mais desenvolvidas. As condições do terreno também são favoráveis à ampliação e à recuperação”, diz o levantamento municipal, feito há cinco anos.
A área tem remanescentes de floresta nativa, ambientes aquáticos e brejosos, embora também apresente plantas invasoras. No local, que fica na várzea do Rio Tietê, foram identificadas 70 espécies de animais nativos, dos quais 68 eram aves (duas ameaçadas de extinção: maracanã-pequena e gavião-asa-de-telha). Em flora e vegetação, foram 129 espécies, das quais 63 nativas do município.
O levantamento também destaca a necessidade de despoluição de canais do Tietê (o rio passava pelo terreno antes da retificação) para garantir o bem-estar dos usuários. Além disso, ressalta que a mata na área da União deve ser preservada, pois é “fundamental para a qualidade ambiental do futuro parque, seja por propiciar um corredor ecológico com os bairros adjacentes a norte, seja por fornecer sementes, ou ainda por abrigar fauna”.
Demandas
O acordo deu fim a uma disputa judicial aberta em 1958 após a União encampar o espaço em 1932. Fundado em 1929, o Campo de Marte foi o primeiro aeroporto paulistano. Prefeitos têm defendido a criação de um parque no Campo de Marte há mais de 20 anos, inclusive com a desativação do aeroporto.
Professor da Mackenzie, o urbanista Matheus Casimiro avalia que há duas demandas proeminentes relacionadas ao parque. A primeira é a preservação e recuperação ambiental do espaço, enquanto a outra é integrá-lo à vizinhança, atraindo a população não somente para dentro. “Criando áreas de circulação, conexões no entorno, o que muitas vezes hoje é somente por muro; abrindo essas áreas, cria uma inserção para quem mora no entorno, uma qualificação do ambiente urbano”, comenta.
Ele destaca que se trata de uma área que tem uma procura significativa, até pela proximidade de escolas e uso frequente por desportistas. “Abrindo um parque, cria-se uma nova potência. Todo mundo (que se exercita nas proximidades) vai preferir correr dentro do parque de um circuito mais arborizado, com vistas mais agradáveis, com diferença de temperatura e sem fumaça de carro”, comenta. Hoje, o parque mais próximo (da Juventude) fica a cerca de quatro quilômetros da área municipal do Campo de Marte.
Moradora da região, a funcionária pública Nanda de Oliveira, de 41 anos, por exemplo, corre no entorno há cerca de três anos, duas vezes por semana. “É um percurso plano, seguro, no qual consigo realizar diversos tipos de treino”, comenta. Ela considera que um parque teria um impacto muito positivo para quem se exercita na vizinhança.
Já Fernando Túlio Salva Rocha, co-presidente do departamento paulista do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/SP) e professor no Insper, lamenta que o parque serja implantado apenas em uma parte da gleba, e não em todo o Campo de Marte. “Os pousos e decolagens de jatos privados poderiam ser transferidos, por exemplo, para os aeroportos de São Roque e Jundiaí, distantes meros 15 minutos de helicóptero”, argumenta.
Um dos impactos do fim da operação do aeroporto é que permitiria edificações mais altas nas quadras do entorno. “A desativação do aeroporto daria força à implantação de uma nova centralidade na zona norte, pois cessariam as restrições de segurança ao adensamento da área.”
Colégio Militar terá atividades no Campo de Marte a partir de 2024
As obras do Colégio Militar de São Paulo no Campo de Marte estão em fase de terraplenagem, fundação e implantação de pilares e vigas, de acordo com a assessoria do Exército. Segundo a instituição, os trabalhos serão concluídos até dezembro de 2023, com início das atividades educacionais no local em fevereiro de 2024.
Além disso, a União colocou o Aeroporto do Campo de Marte na sétima rodada de concessões de aeroportos, no mesmo lote do Aeroporto de Jacarepaguá, no Rio, também voltado à aviação executiva e táxi aéreo, com a oferta mínima prevista de R$ 138 milhões, para 30 anos. O edital está em avaliação no Tribunal de Contas e foi aprovado em dezembro pela Anac. “A previsão é que os documentos técnicos sejam publicados ao longo do segundo trimestre deste ano”, informou a agência por meio da assessoria de imprensa.
Correções
Diferentemente do informado inicialmente nesta publicação, a área do futuro parque tem cerca de 400 mil metros quadrados (não 400 metros quadrados) e o nome da espécie de avião é "asa-de-telha" (não "asa-de-tela").
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