Arquivo pessoal
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Após abaixo-assinado, transexual garante passe estudantil com nome social

Estudante de 22 anos abandonou escola há cinco anos por causa de preconceito; nome de registro em documento resultou em constrangimento

Luiz Fernando Toledo, O Estado de S. Paulo

01 de outubro de 2015 | 18h03

SÃO PAULO - Com 22 anos e ainda sem ter completado o ensino fundamental, a transexual Erika Santos Silva decidiu voltar à escola neste ano. Após cinco anos sem tocar nos livros, deixou o histórico de preconceito de colegas, professores e até da família para encarar um curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA), que garantiria um certificado para o ensino médio em até dois anos. Por estar desempregada, solicitou passe livre à empresa municipal de transportes de onde mora, em Itu, interior de São Paulo,  mas teve um problema: a recusa de a empresa incluir no documento seu nome social, e não de registro oficial.

Apesar de um decreto estadual de 2010 garantir a todas as transexuais e travestis o uso de nome social nas escolas, este direito ainda não foi estendido às empresas. Por isso, não havia obrigatoriedade de a Viação Avante Itu, que realiza o transporte no município, assegurar à estudante  a alteração no documento. "Me disseram que o decreto não se aplicava às instituições privadas e não seria possível a alteração", contou ela.

A jovem só obteve a mudança depois de criar um abaixo-assinado online pelo site change.org e ter conseguido angariar mais de 6 mil assinaturas cobrando a empresa. Com isso, ela passou a ser a primeira no município com o nome alterado no em seu passe escolar.

Preconceito. O pedido foi motivado por um episódio de preconceito que a jovem contou ter sofrido dentro da escola depois de ter perdido o documento, ainda com o nome de registro, encontrado por um colega. "Começaram a falar que meu nome não era Érika. No dia seguinte, toda vez que eu passava para ir à sala de aula, faziam piada, comentavam alguma coisa sobre mim", disse.

Mesmo antes do problema, ela temia derrubar o cartão em algum momento no ônibus e ser chamada pelo nome que lá estava. "Não teria nem como dizer que o cartão não é meu, que é de um primo. As pessoas começam a te chamar pelo nome para diminuir, menosprezar, dar voz à transfobia", disse.

O episódio quase a fez desistir dos estudos. "Eu não estudava há cinco anos. Já morei na rua, fui abandonado pelos meus pais por ser transexual, já tive de me prostituir. Mas achei que era importante voltar para a escola", disse ela, que pensa em fazer faculdade de Psicologia assim que concluir o ensino médio. Agora, ela quer garantir o mesmo direito às colegas transexuais. "Cada dia é um transtorno, seja na entrevista de emprego ou na escola. Temos de dar satisfação a todo mundo, pois acham que nós somos farsantes, que somos homens tentando ser mulheres. E justamente por isso, muitos querem invadir nosso espaço, nosso corpo".

A jovem diz que pensa em alterar o nome na justiça para evitar novos problemas. A dificuldade, conta, é o grande número de documentos e exames que são exigidos para que ocorra a alteração. Reportagem publicada pelo Estado em junho revelou que transexuais têm duas vezes mais chances de terem os pedidos de alteração de nome indeferidos na justiça. 

Procurada, a empresa Avante Itu não confirmou se irá estender o direito a outros usuários do transporte municipal. 

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