Após 350 anos, sai a escritura de mosteiro

Doação de área por bandeirante que fundou Sorocaba havia perdido o valor jurídico

JOSÉ MARIA TOMAZELA , SOROCABA, O Estado de S.Paulo

04 de maio de 2012 | 03h02

A Ordem Beneditina teve de recorrer à Justiça para validar um documento de 351 anos que comprova ser a proprietária do Mosteiro de São Bento de Sorocaba. Trata-se da escritura de doação da antiga capela e do terreno ao redor, passada em 1661 pelo fundador da cidade, o bandeirante Baltazar Fernandes. Para os tempos atuais, o documento perdeu o valor jurídico. Uma sentença dada pela 6.ª Vara Cível de Sorocaba reconheceu a doação.

A ação foi movida em 2006, mas a nova escritura só foi emitida em abril, após a sentença transitar em julgado. O conjunto representado pelo mosteiro, pela Capela de São Judas Tadeu e pela Igreja de Sant'Anna, além dos casarões do entorno, foi tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado (Condephaat) em 1982. A ordem precisou atualizar a documentação do imóvel porque o mosteiro está sendo restaurado com recursos captados por meio de leis de incentivo à cultura.

A escritura da doação, feita no dia 21 de abril de 1661 pelo capitão Baltazar Fernandes aos padres beneditinos de Santana de Parnaíba, teve uma cópia de "pública forma" juntada ao processo, segundo o advogado Eduardo Cenci, que cuidou do caso. Outros documentos históricos foram incluídos para comprovar a posse ininterrupta dos beneditinos. De acordo com o advogado, para a matrícula da propriedade no cartório de registro de imóveis houve necessidade ainda de fazer o levantamento das medidas de toda a área.

O responsável pelo mosteiro, dom José Carlos Camorim Gatti, disse que a medida foi de caráter técnico-jurídico, uma vez que a titularidade do imóvel sempre foi reconhecida. "A providência foi necessária para dar suporte às gestões para captação de recursos", disse. O conjunto vem sendo restaurado desde 2005 pela Associação Amigos de São Bento. De acordo com dom José Carlos, foram feitas intervenções nas paredes de taipa dos dois claustros e da fachada. A taipa da igreja ainda é a original, construída por escravos.

Terreno por missa. Dois imóveis anexos que abrigam os centros social e cultural também foram restaurados. As obras se concentram agora na torre do campanário, mas ainda falta o restauro do corpo principal do mosteiro e da igreja. "Temos um entendimento com a Petrobrás para recuperar todo o telhado do mosteiro e da igreja", disse. O templo guarda preciosidades como o altar-mor esculpido em madeira, com lâminas de ouro aplicadas no retábulo, trazido de Portugal no século 18, assim como a rara imagem de Sant'Anna Mestra.

O mosteiro começou a ser construído alguns anos após a doação, em 1667. A entrega do imóvel aos beneditinos foi condicionada à celebração de uma missa por mês no local, além de outra missa todo dia 21 de abril "pela alma do doador". A exigência é cumprida até hoje pelos monges. O corpo do bandeirante está sepultado na nave central da igreja. Baltazar Fernandes também foi homenageado com uma estátua na frente do mosteiro.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.