Clayton Souza/Estadão
Clayton Souza/Estadão

Após 23 anos, Estado de SP adota padrão mais rígido de qualidade do ar

Mudança. Novos valores foram estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2005; número de dias em que a poluição oferece risco à saúde deve aumentar, assim como as exigências para empresas. Especialistas cobram mais políticas públicas

CAIO DO VALLE, O Estado de S.Paulo

25 Abril 2013 | 02h05

Os padrões de qualidade do ar ficaram mais rígidos em São Paulo. Um decreto publicado ontem pelo governo do Estado reduz os índices considerados adequados para oito tipos de poluentes atmosféricos, entre eles o monóxido de carbono, os materiais particulados e o ozônio. É a primeira mudança feita no padrão desde 1990.

Os valores adotados pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) foram estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2005. Antes, eram usados critérios do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). São Paulo foi o primeiro Estado do mundo a discutir a adoção dos novos padrões, em 2010. Para se ter uma ideia, o padrão é mais rígido do que o previsto para ser adotado pela União Europeia até 2015.

Com o novo sistema, deve aumentar o número de dias em que a qualidade do ar no Estado será considerada inadequada - em 2012, a poluição por ozônio bateu recorde na Região Metropolitana. Também serão ampliadas as exigências para empresas que buscam licenças ambientais. Para os dias mais poluídos, estão mantidas as várias restrições já possíveis, incluindo limitação de aulas de educação física, do tráfego de veículos de carga, da redução da atividade industrial e da ampliação do rodízio de veículos.

A norma estabelece três níveis de gravidade: atenção, alerta e emergência. Cada patamar tem de estar associado a condições desfavoráveis à dispersão dos poluentes nas últimas 24 horas. A Cetesb declara o estado de atenção; o secretário do Meio Ambiente, o de alerta; o governador, o de emergência.

A expectativa agora é de que o poder público também comece a adotar políticas para diminuir a emissão dos poluentes. Segundo Carlos Eduardo Komatsu, gerente do Departamento de Qualidade Ambiental da Cetesb, os níveis foram estabelecidos com esse objetivo. Mas não há um prazo para que os parâmetros sejam atingidos, o que, segundo ambientalistas, pode tornar ineficazes os novos padrões.

Pedágio urbano. O texto publicado fala em estudos voltados à "restrição da circulação de veículos automotores", o que pode, na prática, virar um embrião para programas como o pedágio urbano, por exemplo. No entanto, na avaliação do ambientalista Maurício Waldman, pós-doutorado em Geociências pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), essa prática - similar ao rodízio adotado na capital - é paliativa. "É preciso, na verdade, repensar a mobilidade urbana, a forma como as pessoas vivem e a dependência do carro", afirma.

O professor Paulo Saldiva, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), concorda. "Os remédios que temos adotado até agora para lidar com a poluição atmosférica, como a inspeção veicular, ajudam a controlar o problema só perifericamente, têm um papel menor." Para o médico, "a questão central é repensar o uso e a ocupação das vias".

Segundo ele, a cada ano, 4 mil pessoas morrem na capital paulista por causa dos efeitos nocivos da poluição.

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