13 de julho de 2010 | 00h00
O texto será semelhante ao que foi apresentado pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) em 2003. Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, o texto aguarda desde 2006 a votação pelo plenário. Diz o caput do projeto: "É direito da criança e do adolescente não serem submetidos a nenhuma forma de punição corporal, mediante a adoção de castigos moderados ou imoderados, sob a alegação de quaisquer propósitos, ainda que pedagógicos."
De acordo com a deputada Maria do Rosário, o fato de o governo ter negociado com a rede "Não bata, eduque" a apresentação do projeto cria uma oportunidade real de aprovação da proposta. Ela informou que seu projeto enfrentou muita resistência das bancadas que representam evangélicos e militares, que não aceitaram a restrição às palmadas.
Por isso é que, embora sua proposta esteja pronta para ser votada em plenário, preferiu deixá-la encostada, para não ser derrotada, enquanto buscava uma solução. Uma comissão especial deverá ser criada para apreciar a nova proposta, que contará agora com o patrocínio do governo. A deputada acha que essa é a melhor solução, porque sua proposta se desgastou com o tempo e não teria como ser aprovada.
Encontrou algum erro? Entre em contato
